Tipo
Artigo de revista
Autor
Micheloti, Marcelo Adriano
Título
Descaminho
Data
2017, 2010
Ementa

Sumário:O princípio da insignificância aplicado ao descaminho e o modo de calcular o respectivo valor.

Classificação (CDDir)
341.3954
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Descaminho [ 341.3954 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 11, n. 61, p. 57–64, abr./maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2010
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 11, n. 36, p. 57–64, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 18, p. 685–681, 2. quinz. set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:34:31.000Z [ 9568558 ]