Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito de teses
Data
2012, 2010
Ementa
Sumário:A importância da defesa -- Divergência de teses.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 7, n. 39, p. 57–63, dez./jan., 2010.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STJ, TJD
2012
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 60, n. 417, p. 69–76, jul., 2012.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:37:23.000Z [ 9575665 ]