Tipo
Artigo de revista
Título
Os precedentes na dimensão da segurança jurídica
Data
2010
Ementa

Sumário:Estado de Direito e segurança jurídica -- Previsibilidade -- Estabilidade -- Duplo grau e respseito aos precedentes na dimensão da segurança jurídica -- tutela da segurança jurídica e da confiança -- A coisa julgada e o precedente vinculante diante da tutela da segurança jurídica e da confiança -- Precedente e coisa julgada erga omnes.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 398, p. 25–42, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:12:14.000Z [ 8340450 ]