Tipo
Artigo de revista
Título
Alimentos gravídicos
Data
2009
Ementa

Sumário:Direito aos alimentos: Extensão objetiva da obrigação. Extensão subjetiva da obrigação. Alimentos e a situação específica do nascituro -- Aspectos materiais e processuais da lei 11.804/2008. Titularidade e legitimidade ativa. valor (quantum) dos alimentos gravídicos e o pedido autônomo de alimentos "convencionais". Competência. Citação do réu e termo inicial da obrigação. Provas. Tutela antecipada. Limites subjetivos da coisa julgada. Não repetição dos alimentos e a impossibilidade jurídica do pedido de indenização por parte do "pai". Revisão dos alimentos gravídicos. Extensão subjetiva da obrigação de pagar alimentos gravídicos. O problema do tempo.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 56, p. 100–111, out./nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 21, n. 551, p. 17–21, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: p. 3–7, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

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