Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne a manifestação da Procuradoria de Justiça
Data
2014, 2008
Ementa
Sumário:O parquet e o seu munus no feito criminal -- O contraditório e a manifestação do Ministério Público na 2ª. instância.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2008
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
2014
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
2023-01-29T00:50:46.000Z [ 9610147 ]