Tipo
Artigo de revista
Título
Ação individual e ação coletiva
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre a ilegitimidade/legitimidade do indivíduo para ação individual de natureza coletiva unitária -- Duas propostas sobre a legitimidade ativa do indivíduo para ação individual de natureza coletiva unitária -- A legitimidade ativa do indivíduo para ação individual de natureza coletiva unitária e a extensão da coisa julgada aos demais co-legitimados para ações individuais e coletivas -- A legitimidade ativa do indivíduo para ação individual de natureza coletiva unitária e o processamento do feito como ação coletiva.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 41, p. 235–265, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 71, p. 21–44, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.

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