Tipo
Artigo de revista
Autor
Dias, Edna Cardozo
Título
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Data
2007, 2004
Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights review
   Imprenta: Salvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 123–142, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2004
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 1918–1926, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Fórum de direito urbano e ambientalBelo Horizonte, Fórum, 2002.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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