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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Dias, Edna Cardozo
Título
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Data
2007, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.3476
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [
341.3476
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights review
Imprenta: Salvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.
Referência: v. 2, n. 2, p. 123–142, jan./jun., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2004
Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 3, n. 17, p. 1918–1926, set./out., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Biblioteca Digital
Fórum de direito urbano e ambientalBelo Horizonte, Fórum, 2002.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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