Tipo
Artigo de revista
Título
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Data
2007
Ementa

Sumário:Segurança jurídica como previsibilidade -- Segurança jurídica concebida como estabilidade das relações sociais -- Segurança jurídica, discricionariedade e efeito vinculante -- Segurança jurídica como fundamentação das decisões judiciais e óbices ao correto entendimento decorrentes do modo de pensar.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 149, p. 52–70, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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