Tipo
Artigo de revista
Título
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente =
Data
2006
Ementa

Resumo:Trata do desenvolvimento sustentável mediante a análise da legislação nacional e das convenções/resoluções internacionais sobre a proteção ao meio ambiente e aos índios, afirmando que as questões relativas ao índio e ao meio-ambiente devem ser enfrentadas tendo em vista o direito humano ao desenvolvimento, preconizado pela resolução da ONU de 1986, a qual abrange a proteção do ambiente, o crescimento econômico e a eqüidade social.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 10, n. 33, p. 16–21, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
   Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
   Referência: n. 78, p. 87–101, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. RegiãoSão Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas.

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