Tipo
Artigo de revista
Título
A relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994
Data
2006
Ementa

Sumário:Da administração pública indireta -- Da legalidade da cobrança para o oferecimento de cursos de especialização -- Do princípio de unicidade de tesouraria -- Da dispensa de licitação -- Do conceito de extensão e suas diversas acepções.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 1, n. 12, p. 41–83, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-28T03:20:21.000Z [ 9535008 ]