Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma do judiciário e os novos marcos da competência material da Justiça do Trabalho no Brasil
Data
2005
Ementa

Sumário:Lides oriundas da relação de trabalho: Exegenese histórica do art. 114, I da CF/88. Conceito de relação de trabalho afeta à Justiça do Trabalho: Dissídios individuais da relação de emprego. Contrato pessoal de atividade. Servidor público. Fundamentos para ampliação da competência da Justiça do Trabalho -- Dissídios individuais sindicais. Intersindical não coletivo: Intersindical de representatividade. Dissídio intra-sindical. Dirigente sindical licenciado. Dissídio para anulação de eleição sindical. Dissídio para anulação de assembléia geral sindical. Sindicais sobre contribuições -- Lide de penalidade administrativa imposta ao empregado -- Lide decorrente de dano moral ou patrimonial, acidente de trabalho -- Lide do exercício do direito de greve.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 98, p. 2639–2657, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2005
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 11, n. 3, p. 14–24, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 3, p. 263–276, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 1, p. 41–67, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:14:20.000Z [ 9518684 ]