Tipo
Artigo de revista
Autor
Prudente, Antônio Souza
Título
Súmula vinculante e a tutela do controle difuso de constitucionalidade =
Data
2005, 2004
Ementa

Resumo:Considera a súmula vinculante instrumento eficaz no combate à morosidade processual, criticando o efeito vinculante somente no controle concentrado ou abstrato, por ausência do contraditório e da ampla defesa.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 9, n. 195, p. 36–42, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2005
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 9, n. 31, p. 53–60, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 16, n. 4, p. 21–28, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Revista de direito processual civil
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1960.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 655–664, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito processual civilSão Paulo, Saraiva, 1960.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2024-08-13T02:09:21.000Z [ 12096134 ]