Tipo
Artigo de revista
Autor
Marques, Jader
Título
Compensação de tributos com créditos de natureza não-tributária
Data
2008, 2006, 2005
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 80–89, jun./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008, 2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 211–209, 1. quinz. abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 9, p. 278–276, 1. quinz. maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

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