Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Scaff, Fernando Facury

Título

Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência

Data

2006, 2005

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista de direito público da economia: RDPE
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.

   Referência: v. 4, n. 13, p. 141–164, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2005

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
Descrição Física: 6 v.

   Referência: n. 5, p. 155–177, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN