Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Adriane Reis
Título
Trabalho voluntário e relação de emprego
Data
2005
Ementa

Sumário:Trabalho voluntário no Brasil -- Voluntário: conceito, características -- Espécies de voluntários -- Relação de emprego -- Trabalho voluntário e a Lei n. 9.608/98 -- Trabalho voluntário X relação de emprego -- Alterações promovidas pela Lei n. 10.748/2003.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 15, n. 29, p. 59–77, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.748, de 22 de Outubro de 2003
 
 
Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

2023-01-29T00:18:02.000Z [ 9527101 ]