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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jacob, Luciane
Título
Benefício de prestação continuada e as exigências dos § § 2º e 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.617
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Acidentes do Trabalho [
342.61
]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [
342.617
]
Publicação: Texto - Português
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 17, n. 198, p. 35–48, dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:15:55.000Z [ 12113640 ]