Tipo
Artigo de revista
Autor
Jacob, Luciane
Título
Benefício de prestação continuada e as exigências dos § § 2º e 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.617
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [ 342.617 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 17, n. 198, p. 35–48, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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