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Jacob andLuciane em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
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» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Jacob, Luciane (3)
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Data
de até
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Jacob, Luciane 
 Título  Bioética : a reprodução assistida humana e o embrião "supranumerário"  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Analisa a seleção de embriões na reprodução assistida e sua legislação regulamentadora a partir do direito à vida. 
 Assuntos  Bioética, Brasil. Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Engenharia genética, aspectos jurídicos, Brasil. Inseminação artificial humana, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Inseminação artificial, aspectos jurídicos, Brasil. {Inseminação artificial; Fecundação artificial} Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Jacob, Luciane 
 Título  Benefício de prestação continuada e as exigências dos § § 2º e 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social  
 Data  2005 
 Assuntos  Incapacidade de trabalho, legislação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Jacob, Luciane 
 Título  Pensão por morte previdenciária  
 Data  2006 
 Assuntos  Pensões, legislação, jurisprudência, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Morte, pensões, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Dependente direito previdenciário, Brasil. {Dependente (direito previdenciário); Dependente} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6