Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Abuso do direito
Data
2013, 2009, 2005
Ementa

Sumário:A teoria do abuso do direito e sua colocação no direito civil contemporâneo -- Abuso do direito e ato ilícito -- Ilicitude e culpa -- Qual o lugar da teoria do abuso no direito privado contemporâneo? -- O art. 187 do Código Civil de 2002 e a ilicitude objetiva em direito privado: requisitos -- Exercício do direito subjetivo -- Limites -- A definição de abuso de direito em direito civil e em direito do consumidor -- O abuso de direito no novo Código Civil -- O abuso de direito no direito do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Abuso do direito: ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privado / Bruno Miragem.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788520345498
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
1. ed. --.   
2009
Abuso do direito: proteção da confiança e limite ao exercício das prerrogativas jurídicas no direito privado / Bruno Miragem. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2009.
   Descrição Física: xix, 263 p.
   ISBN: 9788530927660
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 187
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 842, p. 11–44, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:58:21.000Z [ 9313637 ]