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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Marcelo Tossi
Título
Regularização fundiária
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.1235
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [
342.1235
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito imobiliário (São Paulo)
/ Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Referência: v. 28, n. 58, p. 143–159, jan./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
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