Tipo
Artigo de revista
Autor
Pacheco, José da Silva, 1924
Título
Do imposto de transmissão nos inventários e nos contratos de doação
Data
2005
Ementa

Sumário:Do imposto sobre transmissão gratuita de bens -- Do imposto sobre transmissão de imóveis -- Do imposto de transmissão de bens móveis e títulos de crédito -- Do imposto de transmissão causa mortis quando o falecido era domiciliado no exterior -- Do imposto sobre a transmissão de bens por doação.

Classificação (CDDir)
341.39624
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2024-08-13T02:15:22.000Z [ 12112303 ]