A usucapião especial urbana - ação litisconsorcial ativa facultativa (exegese do art. 12, inciso I da lei n. 10.257/2001), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A usucapião especial urbana - ação litisconsorcial ativa facultativa (exegese do art. 12, inciso I da lei n. 10.257/2001)

Data

2005

Classificação (CDDir)

342.12324

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 4, n. 21, p. 2477–2481, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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