Tipo
Artigo de revista
Título
Ação civil pública. Usinas siderúrgicas. Da obrigatoriedade do auto-suprimento integral dos produtos e sub-produtos florestais que consomem da solidariedade passiva. As usinas siderúrgicas como responsáveis principais pelo aniquilamento do bioma cerrado
Data
2005
Ementa

Sumário:Dos fatos -- Das normas constitucionais que regem a matéria -- Da obrigatoriedade da reposição florestal e principalmente do auto-suprimento e o desrespeito aos prazos fixados pela legislação pertinente -- Dos danos socioambientais e a necessária conservação/preservação das floresta nativas e demais formas de vegetação natural existentes -- Da solidariedade passiva. As usinas siderúrgicas como responsáveis principais pelo aniquilamento do bioma cerrado -- Da desconsideração da personalidade jurídica da associação das siderúrgicas para fomento florestal - ASIFLOR -- Da necessidade da medida liminar.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 38, p. 342–367, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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