Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da emenda constitucional n. 45
Data
2005
Ementa

Resumo:Discute o processo de criação do direito, a independência dos juízes e os reflexos decorrentes da implantação da Súmula vinculante, decorrente da Emenda constitucional n. 45.

Sumário:A realidade social que incentivou a implementação da reforma do poder judiciário -- A implementação da súmula vinculante e do princípio da celeridade processual: o novo inciso LXXVII do art. 5º da CF/88 -- A criação do direito e a dogmática jurídica -- A Súmula vinculante e os problemas decorrentes de sua implementação.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 26, p. 64–73, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:25.000Z [ 8856775 ]