Tipo
Artigo de revista
Título
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Data
2005
Ementa

Sumário:Desenvolvimento sustentável e intervenção do Estado no domínio econômico -- O Protocolo de Quioto e seu mecanismo de desenvolvimento limpo -- O tratamento internacional da mudança global do clima e o Protocolo de Quioto -- A disciplina do Protocolo -- As obrigações de redução de emissão de gases -- Tratamento aos países em desenvolvimento -- O mecanismo de desenvolvimento limpo.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 37, p. 143–159, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:14:10.000Z [ 9518287 ]