Tipo
Artigo de revista
Autor
Borges, Virgílio Augusto
Título
Acréscimo patrimonial mensal
Data
2005
Ementa

Sumário:O Regulamento do Imposto de Renda de 1994 (RIR/94) -- O Regulamento do Imposto de Renda de 1999 (RIR/99) -- A instrução normativa nº 15/01.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 3, p. 105–102, 1. quinz. fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.713, de 22 de Dezembro de 1988
 
 
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.069, de 11 de Junho de 1962
 
 
Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores da União, institui empréstimo compulsório e altera legislação de imposto de renda, autoriza emissão de títulos de recuperação financeira, modifica legislação sobre emissão de letras e Obrigações do Tesouro Nacional e dá outras providências.

2023-01-29T00:13:46.000Z [ 9517481 ]