Tipo
Artigo de revista
Título
Execução por quantia certa contra devedor insolvente
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Pressupostos e classificação da execução concursal -- Legitimação para o requerimento de insolvência : insolvência requerida pelo credor ; Insolvência requerida pelo devedor ; insolvência requerida pelo espólio do devedor -- Procedimento da insolvência -- O administrador da massa e suas atribuições -- A situação dos credores retardatários -- Pensão ao devedor insolvente -- Concordata civil.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 12, n. 23, p. 103–139, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 120, p. 9–41, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:13:13.000Z [ 9516093 ]