Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Visão do atual Supremo Tribunal Federal sobre o crime de racismo
Data
2004
Ementa
Resumo:Comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424/RS, que condenou Siegfried Ellwanger por crime de racismo, por ter editado e vendido livro que faz apologia de idéias discriminatórias em relação ao povo judeu.
Classificação (CDDir)
341.2724
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade de raças e religiões [ 341.2724 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade de raças e religiões [ 341.2724 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:21:27.000Z [ 9535344 ]