Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma trabalhista e previdenciária e direitos da mulher
Data
2004
Ementa

Sumário:Legislação trabalhista -- Alterações da legislação infraconstitucional após 1988 -- Persistência de textos ultrapassados na legislação trabalhista -- Edição de normas promocionais -- Da garantia de igualdade de remuneração -- Manutenção de creches pelo empregador -- Abono de faltas motivadas pela enfermidade de familiares -- Legislação previdenciária -- Seguridade social : solidariedade X caráter contributivo -- Pensões de aposentadoria : tempo de contribuição para mulheres -- Distribuição de cargas familiares : assistência pré-escolar -- Licença-maternidade, licença à mãe adotante e licenças "parentais" -- A maternidade não deve onerar o empregador -- Limitação do benefício teto previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: n. 17, p. 71–92, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:19:01.000Z [ 9529425 ]