Tipo
Artigo de revista
Autor
Santin, Janaína Rigo
Título
Direito de superfície
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1256
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do direito
   Imprenta: Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC, 1995.
   Referência: n. 21, p. 71–80, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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