Publicação: Texto - Português
1995
Revista do direito
Imprenta: Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC, 1995.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC, 1995.
Artigos por ano(exibir todos)
2007» La administración electrónica en España / Álvaro Sánchez Bravo.
n. 28, p. 83–111, jul./dez., 2007.
» Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as constituições alemã, norte-americana e brasileira / Winfried Brugger e Mônia Clarissa Henning Leal.
n. 28, p. 113–130, jul./dez., 2007.
» Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica: premissas gerais / Gustavo Kaercher Loureiro.
n. 28, p. 131–172, jul./dez., 2007.
» Reflexões teóricas a partir da vedaçãode tributos com efeito confiscatório efetivadas a partir da dignidade da pessoa humana: construindo uma hipótese para a gestão de políticas públicas tributárias / Hugo Thamir Rodrigues e Daniel Dottes de Freitas.
n. 28, p. 173–189, jul./dez., 2007.
» Propriedade intelectual e direitos reais um primeiro retomar da obviedade / Ricardo Aronne.
n. 28, p. 192–227, jul./dez., 2007.
» Mudanças societárias através de fusões e aquisições no mercado europeu de energia / Isabel Soares, Nivalde J. de Castro.
n. 28, p. 229–253, jul./dez., 2007.
» Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional / Jorge Renato dos Reis, Igor Andrei Cezne.
n. 28, p. 255–278, jul./dez., 2007.
» Direito positivo e plenitude da condição humana: lei e obediência no pensamento de Hannah Arendt / João Maurício Adeodato.
n. 28, p. 7–28, jul./dez., 2007.
» I diritti fondamentali e la loro effettività / Francesco Bilancia.
n. 28, p. 29–49, jul./dez., 2007.
» Os impactos das novas tecnologias da informação no contrato de trabalho celebrado pela Internet / Marcos Wachowicz.
n. 28, p. 51–82, jul./dez., 2007.
» Algunas anotaciones sobre el incumplimiento contractual de una promesa electoral / Nuria Belloso Martín, Antonio José Sastre Peláez.
n. 27, p. 83–120, jan./jun., 2007.
» Direitos fundamentais e a constituição: processo penal e ponderação / Paulo de Tarso Brandão.
n. 27, p. 121–138, jan./jun., 2007.
» Democracia e pós-modernidade: Democracy and post-modernity / Paulo Márcio Cruz.
n. 27, p. 139–167, jan./jun., 2007.
» Direito portuário: a conveniência de uma definição tópica / Cesar Luiz Pasold.
n. 27, p. 7–18, jan./jun., 2007.
» O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil / Rogério Gesta Leal.
n. 27, p. 169–186, jan./jun., 2007.
» La discusiva ficción e los "derechos humanos" / Raúl Zamorano Farías.
n. 27, p. 187–203, jan./jun., 2007.
» El derecho fundamental al buen gobierno y a la buena administracíon de instituciones publicas / Jaime Rodríguez-Arana.
n. 27, p. 19–33, jan./jun., 2007.
» Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública / Janaína Rigo Santin e Ricardo Quinto Mattia.
n. 27, p. 35–52, jan./jun., 2007.
» Conflictos, sofismas y paradigmas de aurgumentación / Juan Castillo Vegas.
n. 27, p. 53–66, jan./jun., 2007.
» A concretude das políticas de segurança pública no espaço local a partir da prevenção a delinqüência juvenil / Marli M. M. da Costa, José Francisco L. Nunes.
n. 27, p. 67–81, jan./jun., 2007.
n. 28, p. 83–111, jul./dez., 2007.
» Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as constituições alemã, norte-americana e brasileira / Winfried Brugger e Mônia Clarissa Henning Leal.
n. 28, p. 113–130, jul./dez., 2007.
» Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica: premissas gerais / Gustavo Kaercher Loureiro.
n. 28, p. 131–172, jul./dez., 2007.
» Reflexões teóricas a partir da vedaçãode tributos com efeito confiscatório efetivadas a partir da dignidade da pessoa humana: construindo uma hipótese para a gestão de políticas públicas tributárias / Hugo Thamir Rodrigues e Daniel Dottes de Freitas.
n. 28, p. 173–189, jul./dez., 2007.
» Propriedade intelectual e direitos reais um primeiro retomar da obviedade / Ricardo Aronne.
n. 28, p. 192–227, jul./dez., 2007.
» Mudanças societárias através de fusões e aquisições no mercado europeu de energia / Isabel Soares, Nivalde J. de Castro.
n. 28, p. 229–253, jul./dez., 2007.
» Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional / Jorge Renato dos Reis, Igor Andrei Cezne.
n. 28, p. 255–278, jul./dez., 2007.
» Direito positivo e plenitude da condição humana: lei e obediência no pensamento de Hannah Arendt / João Maurício Adeodato.
n. 28, p. 7–28, jul./dez., 2007.
» I diritti fondamentali e la loro effettività / Francesco Bilancia.
n. 28, p. 29–49, jul./dez., 2007.
» Os impactos das novas tecnologias da informação no contrato de trabalho celebrado pela Internet / Marcos Wachowicz.
n. 28, p. 51–82, jul./dez., 2007.
» Algunas anotaciones sobre el incumplimiento contractual de una promesa electoral / Nuria Belloso Martín, Antonio José Sastre Peláez.
n. 27, p. 83–120, jan./jun., 2007.
» Direitos fundamentais e a constituição: processo penal e ponderação / Paulo de Tarso Brandão.
n. 27, p. 121–138, jan./jun., 2007.
» Democracia e pós-modernidade: Democracy and post-modernity / Paulo Márcio Cruz.
n. 27, p. 139–167, jan./jun., 2007.
» Direito portuário: a conveniência de uma definição tópica / Cesar Luiz Pasold.
n. 27, p. 7–18, jan./jun., 2007.
» O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil / Rogério Gesta Leal.
n. 27, p. 169–186, jan./jun., 2007.
» La discusiva ficción e los "derechos humanos" / Raúl Zamorano Farías.
n. 27, p. 187–203, jan./jun., 2007.
» El derecho fundamental al buen gobierno y a la buena administracíon de instituciones publicas / Jaime Rodríguez-Arana.
n. 27, p. 19–33, jan./jun., 2007.
» Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública / Janaína Rigo Santin e Ricardo Quinto Mattia.
n. 27, p. 35–52, jan./jun., 2007.
» Conflictos, sofismas y paradigmas de aurgumentación / Juan Castillo Vegas.
n. 27, p. 53–66, jan./jun., 2007.
» A concretude das políticas de segurança pública no espaço local a partir da prevenção a delinqüência juvenil / Marli M. M. da Costa, José Francisco L. Nunes.
n. 27, p. 67–81, jan./jun., 2007.
2006» Repensando questões decorrentes do direito empresarial sob a ótica dos direitos fundamentais / Elia Denise Hammes.
n. 26, p. 91–109, jul./dez., 2006.
» Dal soggetto alla persona / Pasquale Stanzione.
n. 26, p. 111–118, jul./dez., 2006.
» Propriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídica / Ricardo Guimarães Kollet.
n. 26, p. 119–140, jul./dez., 2006.
» La convivenza omosessuale tra status e contratto / Virginia Zambiano.
n. 26, p. 141–164, jul./dez., 2006.
» A concretização do princípio da dignidade humana na esfera local como fundamento do estado democrático de direito frente à pobreza, à exclusão social e à delinqüência juvenil / Marli M. M. da Costa, Ricardo Hermany.
n. 26, p. 165–187, jul./dez., 2006.
» Proposta di comparazione tira i piu importanti principi giuridici in materia tributaria presenti nella costituzione brasiliana e italiana / Beatrice Leucadito, Hugo Thamir Rodrigues.
n. 26, p. 189–200, jul./dez., 2006.
» Direitos fundamentais: delimitações da sua influência no direito privado / Jaqueline Hamester Dick, Jorge Renato dos Reis.
n. 26, p. 7–40, jul./dez., 2006.
» Ricerca scientifica, consenso, tutela della persona / Gabriella Autorino Stanzione.
n. 26, p. 41–57, jul./dez., 2006.
» Crise, ruptura e (re)estruturação de um modelo familiar constitucionalizado / Fabiana Marion Spengler.
n. 26, p. 59–77, jul./dez., 2006.
» Potestà legislativa regional e diritto privato: storia di un equivoco / Antonio Musio.
n. 26, p. 79–90, jul./dez., 2006.
» A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades / Rogério Gesta Leal. --
n. 25, p. 89–104, jan./jun., 2006.
» Ética e estética na pesquisa / Maria Socorro Fernández Garcia. --
n. 25, p. 105–119, jan./jun., 2006.
» Sociedade de risco e meio ambiente: reflexões democráticas no mundo globalizado / Luiz Ernanni Bonesso de Araújo... [et. al.]. --
n. 25, p. 121–148, jan./jun., 2006.
» A questão democrática como questão da esquerda / Tarso Genro. --
n. 25, p. 149–157, jan./jun., 2006.
» A lei e o interesse geral: um paradigma por uma ética constitucional? / Francesco Bilancia. --
n. 25, p. 7–27, jan./jun., 2006.
» A união homossexual do ponto de vista da Constituição Federal Brasileira de 1988 / Paulo César Ribeiro Martins, Stefan Werkhäuser, Lucas Maccarini. --
n. 25, p. 29–42, jan./jun., 2006.
» Medidas socioeducativas em meio aberto: alternativas de inclusão social e formação pessoal / Aline Langner Dal Ri, Inácio Helfer. --
n. 25, p. 43–62, jan./jun., 2006.
» A proposito di paradigmi conoscitivit: ipotesi di lavoro su marxismo, fenomenologia ed ermeneutica / Domenico Jervolino. --
n. 25, p. 63–71, jan./jun., 2006.
» Modelo territorial y principio de cooperacion / Jaime Rodríguez-Arana. --
n. 25, p. 73–87, jan./jun., 2006.
n. 26, p. 91–109, jul./dez., 2006.
» Dal soggetto alla persona / Pasquale Stanzione.
n. 26, p. 111–118, jul./dez., 2006.
» Propriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídica / Ricardo Guimarães Kollet.
n. 26, p. 119–140, jul./dez., 2006.
» La convivenza omosessuale tra status e contratto / Virginia Zambiano.
n. 26, p. 141–164, jul./dez., 2006.
» A concretização do princípio da dignidade humana na esfera local como fundamento do estado democrático de direito frente à pobreza, à exclusão social e à delinqüência juvenil / Marli M. M. da Costa, Ricardo Hermany.
n. 26, p. 165–187, jul./dez., 2006.
» Proposta di comparazione tira i piu importanti principi giuridici in materia tributaria presenti nella costituzione brasiliana e italiana / Beatrice Leucadito, Hugo Thamir Rodrigues.
n. 26, p. 189–200, jul./dez., 2006.
» Direitos fundamentais: delimitações da sua influência no direito privado / Jaqueline Hamester Dick, Jorge Renato dos Reis.
n. 26, p. 7–40, jul./dez., 2006.
» Ricerca scientifica, consenso, tutela della persona / Gabriella Autorino Stanzione.
n. 26, p. 41–57, jul./dez., 2006.
» Crise, ruptura e (re)estruturação de um modelo familiar constitucionalizado / Fabiana Marion Spengler.
n. 26, p. 59–77, jul./dez., 2006.
» Potestà legislativa regional e diritto privato: storia di un equivoco / Antonio Musio.
n. 26, p. 79–90, jul./dez., 2006.
» A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades / Rogério Gesta Leal. --
n. 25, p. 89–104, jan./jun., 2006.
» Ética e estética na pesquisa / Maria Socorro Fernández Garcia. --
n. 25, p. 105–119, jan./jun., 2006.
» Sociedade de risco e meio ambiente: reflexões democráticas no mundo globalizado / Luiz Ernanni Bonesso de Araújo... [et. al.]. --
n. 25, p. 121–148, jan./jun., 2006.
» A questão democrática como questão da esquerda / Tarso Genro. --
n. 25, p. 149–157, jan./jun., 2006.
» A lei e o interesse geral: um paradigma por uma ética constitucional? / Francesco Bilancia. --
n. 25, p. 7–27, jan./jun., 2006.
» A união homossexual do ponto de vista da Constituição Federal Brasileira de 1988 / Paulo César Ribeiro Martins, Stefan Werkhäuser, Lucas Maccarini. --
n. 25, p. 29–42, jan./jun., 2006.
» Medidas socioeducativas em meio aberto: alternativas de inclusão social e formação pessoal / Aline Langner Dal Ri, Inácio Helfer. --
n. 25, p. 43–62, jan./jun., 2006.
» A proposito di paradigmi conoscitivit: ipotesi di lavoro su marxismo, fenomenologia ed ermeneutica / Domenico Jervolino. --
n. 25, p. 63–71, jan./jun., 2006.
» Modelo territorial y principio de cooperacion / Jaime Rodríguez-Arana. --
n. 25, p. 73–87, jan./jun., 2006.
2005» As novíssimas reformas do Código de processo civil - um novo olhar, um novo horizonte / Juliano Heinen. --
n. 24, p. 87–104, jul./dez., 2005.
» Bioética e direitos além de "humanos": um enfoque filosófico-jurídico contemporâneo / Charles Andrade Froehlich. --
n. 24, p. 105–126, jul./dez., 2005.
» Estatuto da cidade: a função social da propriedade urbana / Daniela Gomes e Janaína Rigo Santin.
n. 24, p. 127–141, jul./dez., 2005.
» O paradoxo do acesso ao direito à saúde conferido às pessoas no cárcere: estudo de caso sobre a realidade de Santa Cruz do Sul / Janaína Machado Sturza e Sandra Regina Martini Vial.
n. 24, p. 143–162, jul./dez., 2005.
» O princípio da dignidade da pessoa humana / Clóvis Gorczevski, Cláudia Cagliari e Daniela Richter. --
n. 24, p. 163–174, jul./dez., 2005.
» Uma análise comparativa entre a convenção americana sobre direitos humanos e a convenção européia sobre direitos humanos assim como de seus órgãos de proteção / Luciana Blazejuk Saldanha.
n. 24, p. 175–183, jul./dez., 2005.
» Capital social + local= políticas públicas efetivas, eficazes e eficientes / Daiana Brandt.
n. 24, p. 7–29, jul./dez., 2005.
» A dignidade da pessoa humana e as políticas públicas no direito brasileiro / Caroline Fockink Ritt, Danielle de Moraes Salla e Marli Marlene da Costa.
n. 24, p. 31–51, jul./dez., 2005.
» A influência cultural na reconfiguração do estado constitucional em um ambiente global / Josué Emílio Müller.
n. 24, p. 53–72, jul./dez., 2005.
» Algumas considerações sobre os direitos da personalidade / Daniela Vasconcellos Gomes.
n. 24, p. 73–85, jul./dez., 2005.
» Direitos fundamentais e sua inter-relação com os movimentos sociais: uma concepção sistêmica do direito e da sociedade / Cássio Alberto Arend. --
n. 23, p. 89–105, jan./jun., 2005.
» Normatização das imunidades tributárias condicionadas: a questão da lei ordinária e da lei complementar / Francini Feversani. --
n. 23, p. 107–119, jan./jun., 2005.
» Perspectivas do direito adquirido constitucional contra o estado democrático de direito / Rogério Gesta Leal. --
n. 23, p. 121–129, jan./jun., 2005.
» Transplantes de órgãos e tecidos: uma abordagem constitucional / Andiara Roberta Silva, Theobaldo Spengier Neto. --
n. 23, p. 131–146, jan./jun., 2005.
» A imperiosidade da reforma tributária e de uma renovada concepção do federalismo pátrio como formas de implementar justiça social e dignidade humana / Gladis Denise Melchior. --
n. 23, p. 7–27, jan./jun., 2005.
» A crise da soberania no Estado nacional e o locus da cidadania no mundo globalizado / Márcio de Souza Bernardes. --
n. 23, p. 29–45, jan./jun., 2005.
» A aplicação do direito como expressão de política jurídica / Maria Zoê Bellani Lyra Espindola. --
n. 23, p. 47–56, jan./jun., 2005.
» A dignidade humana e o direito à vida no biodireito / Marta Luisa Piccinini, Elia Denise Hammes. --
n. 23, p. 57–70, jan./jun., 2005.
» Bioética e direito: limites éticos e jurídicos à ciência / Letícia Ludwig Möller. --
n. 23, p. 71–87, jan./jun., 2005.
n. 24, p. 87–104, jul./dez., 2005.
» Bioética e direitos além de "humanos": um enfoque filosófico-jurídico contemporâneo / Charles Andrade Froehlich. --
n. 24, p. 105–126, jul./dez., 2005.
» Estatuto da cidade: a função social da propriedade urbana / Daniela Gomes e Janaína Rigo Santin.
n. 24, p. 127–141, jul./dez., 2005.
» O paradoxo do acesso ao direito à saúde conferido às pessoas no cárcere: estudo de caso sobre a realidade de Santa Cruz do Sul / Janaína Machado Sturza e Sandra Regina Martini Vial.
n. 24, p. 143–162, jul./dez., 2005.
» O princípio da dignidade da pessoa humana / Clóvis Gorczevski, Cláudia Cagliari e Daniela Richter. --
n. 24, p. 163–174, jul./dez., 2005.
» Uma análise comparativa entre a convenção americana sobre direitos humanos e a convenção européia sobre direitos humanos assim como de seus órgãos de proteção / Luciana Blazejuk Saldanha.
n. 24, p. 175–183, jul./dez., 2005.
» Capital social + local= políticas públicas efetivas, eficazes e eficientes / Daiana Brandt.
n. 24, p. 7–29, jul./dez., 2005.
» A dignidade da pessoa humana e as políticas públicas no direito brasileiro / Caroline Fockink Ritt, Danielle de Moraes Salla e Marli Marlene da Costa.
n. 24, p. 31–51, jul./dez., 2005.
» A influência cultural na reconfiguração do estado constitucional em um ambiente global / Josué Emílio Müller.
n. 24, p. 53–72, jul./dez., 2005.
» Algumas considerações sobre os direitos da personalidade / Daniela Vasconcellos Gomes.
n. 24, p. 73–85, jul./dez., 2005.
» Direitos fundamentais e sua inter-relação com os movimentos sociais: uma concepção sistêmica do direito e da sociedade / Cássio Alberto Arend. --
n. 23, p. 89–105, jan./jun., 2005.
» Normatização das imunidades tributárias condicionadas: a questão da lei ordinária e da lei complementar / Francini Feversani. --
n. 23, p. 107–119, jan./jun., 2005.
» Perspectivas do direito adquirido constitucional contra o estado democrático de direito / Rogério Gesta Leal. --
n. 23, p. 121–129, jan./jun., 2005.
» Transplantes de órgãos e tecidos: uma abordagem constitucional / Andiara Roberta Silva, Theobaldo Spengier Neto. --
n. 23, p. 131–146, jan./jun., 2005.
» A imperiosidade da reforma tributária e de uma renovada concepção do federalismo pátrio como formas de implementar justiça social e dignidade humana / Gladis Denise Melchior. --
n. 23, p. 7–27, jan./jun., 2005.
» A crise da soberania no Estado nacional e o locus da cidadania no mundo globalizado / Márcio de Souza Bernardes. --
n. 23, p. 29–45, jan./jun., 2005.
» A aplicação do direito como expressão de política jurídica / Maria Zoê Bellani Lyra Espindola. --
n. 23, p. 47–56, jan./jun., 2005.
» A dignidade humana e o direito à vida no biodireito / Marta Luisa Piccinini, Elia Denise Hammes. --
n. 23, p. 57–70, jan./jun., 2005.
» Bioética e direito: limites éticos e jurídicos à ciência / Letícia Ludwig Möller. --
n. 23, p. 71–87, jan./jun., 2005.
2004» O estatuto do idoso e as inovações trazidas no combate à violência contra o idoso: Caroline Fockink Ritt / Ritt, Caroline Fockink
n. 22, p. 89–108, jul./dez., 2004.
» Processo de integração: reformulação do conceito de soberania e/ou de Estado? / Josiane Zanoto, Patrick Costa Menegheti.
n. 22, p. 109–127, jul./dez., 2004.
» Proposta de matriz jurídica para a ecologia na sociedade de risco / Celmar Corrêa de Oliveira.
n. 22, p. 129–141, jul./dez., 2004.
» Tecnologias de la información y actividad productiva. Los patrones de creciminento del sector TIC en Europa / Jordi Vilaseca Requena, Joan Torrent i Sellens.
n. 22, p. 143–170, jul./dez., 2004.
» Uma breve introdução a Autopoiese: da biologia ao direito / Cristian Ricardo Wittmann, Luis Gustavo Gomes Flores, João Telmo Vieira.
n. 22, p. 171–189, jul./dez., 2004.
» A ação monitória como instrumento de efetivação dos princípios da celeridade e da economia processual / Leila Eliana Hoffmann Ritt.
n. 22, p. 7–19, jul./dez., 2004.
» A Constituição como cultura e a jurisdição constitucional: velar ou desvelar (alétheia) das normas jurídicas? / José Luis Bolsan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento.
n. 22, p. 21–38, jul./dez., 2004.
» Crescei e multiplica-vos - a influência do discurso religioso na formação dos grupos familiares no Século XX e na contemporaneidade: poder ou caos? / Karina Meneghetti Brendler.
n. 22, p. 39–56, jul./dez., 2004.
» Globalização: o fim do Estado? / Clovis Gorczevski.
n. 22, p. 57–75, jul./dez., 2004.
» O enfraquecimento da organização sindical frente a globalização da economia / Ademar Antunes da Costa.
n. 22, p. 77–88, jul./dez., 2004.
» Operadores jurídicos do Vale do Taquari: um estudo a respeito de seu perfil / Vial, Sandra Regina Martini
n. 21, p. 81–106, jan./jun., 2004.
» Para uma crítica das mudanças do Direito entre pós-modernidade e globalização: o papel do advogado no sistema-mundo / Amirante, Carlo
n. 21, p. 107–118, jan./jun., 2004.
» Norberto Bobbio: promesas democráticas y réplicas de la historia / Farias-Allende, Raul Zamorano
n. 21, p. 119–136, jan./jun., 2004.
» Qualidade de vida e meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: um direito de quem? / Silva, Maria Beatriz Oliveira da
n. 21, p. 137–148, jan./jun., 2004.
» Soluções alternativas de conflitos para uma nova cultura cidadã / Goczevski, Clovis
n. 21, p. 149–159, jan./jun., 2004.
» Tipo ideal Weberiano e análise quantitativa / Totaro, Paolo
n. 21, p. 161–172, jan./jun., 2004.
» A dissolução da relação conjugal e o melhor interesse da criança: uma abordagem interdisciplinar / Maria Alice Rodrigues.
n. 21, p. 7–26, jan./jun., 2004.
» A função social dos contratos e o novo código civil / Raquel Dornelles.
n. 21, p. 27–46, jan./jun., 2004.
» Aplicação das normas jurídicas como atividade construtiva do Direito / Augustin, Sérgio
n. 21, p. 47–56, jan./jun., 2004.
» Breve ensaio acerca da hermenêutica de Peter Häberle: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição / Tabarelli, Liane
n. 21, p. 57–70, jan./jun., 2004.
» Direito de superfície: instrumento para efetivar a função social da propriedade à luz do Estatuto da cidade / Santin, Janaína Rigo
n. 21, p. 71–80, jan./jun., 2004.
n. 22, p. 89–108, jul./dez., 2004.
» Processo de integração: reformulação do conceito de soberania e/ou de Estado? / Josiane Zanoto, Patrick Costa Menegheti.
n. 22, p. 109–127, jul./dez., 2004.
» Proposta de matriz jurídica para a ecologia na sociedade de risco / Celmar Corrêa de Oliveira.
n. 22, p. 129–141, jul./dez., 2004.
» Tecnologias de la información y actividad productiva. Los patrones de creciminento del sector TIC en Europa / Jordi Vilaseca Requena, Joan Torrent i Sellens.
n. 22, p. 143–170, jul./dez., 2004.
» Uma breve introdução a Autopoiese: da biologia ao direito / Cristian Ricardo Wittmann, Luis Gustavo Gomes Flores, João Telmo Vieira.
n. 22, p. 171–189, jul./dez., 2004.
» A ação monitória como instrumento de efetivação dos princípios da celeridade e da economia processual / Leila Eliana Hoffmann Ritt.
n. 22, p. 7–19, jul./dez., 2004.
» A Constituição como cultura e a jurisdição constitucional: velar ou desvelar (alétheia) das normas jurídicas? / José Luis Bolsan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento.
n. 22, p. 21–38, jul./dez., 2004.
» Crescei e multiplica-vos - a influência do discurso religioso na formação dos grupos familiares no Século XX e na contemporaneidade: poder ou caos? / Karina Meneghetti Brendler.
n. 22, p. 39–56, jul./dez., 2004.
» Globalização: o fim do Estado? / Clovis Gorczevski.
n. 22, p. 57–75, jul./dez., 2004.
» O enfraquecimento da organização sindical frente a globalização da economia / Ademar Antunes da Costa.
n. 22, p. 77–88, jul./dez., 2004.
» Operadores jurídicos do Vale do Taquari: um estudo a respeito de seu perfil / Vial, Sandra Regina Martini
n. 21, p. 81–106, jan./jun., 2004.
» Para uma crítica das mudanças do Direito entre pós-modernidade e globalização: o papel do advogado no sistema-mundo / Amirante, Carlo
n. 21, p. 107–118, jan./jun., 2004.
» Norberto Bobbio: promesas democráticas y réplicas de la historia / Farias-Allende, Raul Zamorano
n. 21, p. 119–136, jan./jun., 2004.
» Qualidade de vida e meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: um direito de quem? / Silva, Maria Beatriz Oliveira da
n. 21, p. 137–148, jan./jun., 2004.
» Soluções alternativas de conflitos para uma nova cultura cidadã / Goczevski, Clovis
n. 21, p. 149–159, jan./jun., 2004.
» Tipo ideal Weberiano e análise quantitativa / Totaro, Paolo
n. 21, p. 161–172, jan./jun., 2004.
» A dissolução da relação conjugal e o melhor interesse da criança: uma abordagem interdisciplinar / Maria Alice Rodrigues.
n. 21, p. 7–26, jan./jun., 2004.
» A função social dos contratos e o novo código civil / Raquel Dornelles.
n. 21, p. 27–46, jan./jun., 2004.
» Aplicação das normas jurídicas como atividade construtiva do Direito / Augustin, Sérgio
n. 21, p. 47–56, jan./jun., 2004.
» Breve ensaio acerca da hermenêutica de Peter Häberle: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição / Tabarelli, Liane
n. 21, p. 57–70, jan./jun., 2004.
» Direito de superfície: instrumento para efetivar a função social da propriedade à luz do Estatuto da cidade / Santin, Janaína Rigo
n. 21, p. 71–80, jan./jun., 2004.
2003» Aspectos isonômicos entre a defensoria pública e os núcleos de prática forense das escolas de ensino superior jurídico / Hammes, Elia Denise
n. 20, p. 101–111, jul./dez., 2003.
» A democracia no século XXI / Rossato, Elisiane Rubin
n. 20, p. 113–126, jul./dez., 2003.
» Agências reguladoras e o seu "poder" de regular(mentar) / Heinen, Juliane
n. 20, p. 127–141, jul./dez., 2003.
» O terceiro setor como forma de inclusão social / Saldanha, Roberto Suarez
n. 20, p. 143–161, jul./dez., 2003.
» Terra, direito e movimentos sociais / Vial, Sandra Regina Martini
n. 20, p. 163–186, jul./dez., 2003.
» O Ministério Público e seu posicionamento em frente aos poderes do Estado: uma análise sob a ótica do Direito Constitucional Comparado / Andrea Cristiane kahmann. --
n. 20, p. 7–23, jul./dez., 2003.
» O novo código civil e o preceito: o regime imposto pelo artigo 1641, II / Santana, Anna Luisa Walter de
n. 20, p. 25–37, jul./dez., 2003.
» Prescrição e decadência no novo Código Civil (2002): um novo olhar sobre o "critério científico" de distinção a partir da classificação quinária das ações / Froehlich, Charles Andrade
n. 20, p. 39–51, jul./dez., 2003.
» Solução alternativa de conflitos: fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos / Gorczevski, Clovis
n. 20, p. 53–72, jul./dez., 2003.
» Do inadimplemento na incorporação imobiliária: aspectos da Lei 4.591/64 e o Código de Defesa do Consumidor / Birk, Cristiane Regina
n. 20, p. 73–86, jul./dez., 2003.
» A natureza jurídica da atividade notarial e registral e a aposentadoria compulsória de seus titulares / Daniele Cristina Hallmann, Rosimara Beatriz dos Santos Barros. --
n. 20, p. 87–99, jul./dez., 2003.
» Societas Delinquere Potest: avanços (ou heresias?) introduzidos pela lei 9.605/98 / Kahmann, Andrea Cristiane
n. 19, p. 89–105, jan./jun., 2003.
» Recursos: reforma e ideologia - considerações sobre as novas reformas do código de processo civil / Maitê Dampe Teixeira e Marizélia Peglow da Rosa. --
n. 19, p. 107–122, jan./jun., 2003.
» Responsabilidade do Estado e a preservação da atividade jurisdicional criadora / Marin, Jeferson
n. 19, p. 123–137, jan./jun., 2003.
» A nova administração pública no contexto da globalização / Cademartori, L. H
n. 19, p. 7–18, jan./jun., 2003.
» Acesso à justiça nas demandas alimentares / Fabiana Marion Spengler. --
n. 19, p. 19–33, jan./jun., 2003.
» O dano moral na separação judicial por conduta desonrosa de um dos cônjuges / Brendler, Karina Meneghetti
n. 19, p. 35–52, jan./jun., 2003.
» O princípio da capacidade contributiva diante do Estado Democrático de Direito: tutela de garantia individual fundamental ou supremacia do interesse público sobre o privado? / Pires, Simone Grohs Freire Simões
n. 19, p. 53–69, jan./jun., 2003.
» Os direitos fundamentais e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua defesa / Parise, Cristina Klose
n. 19, p. 71–87, jan./jun., 2003.
n. 20, p. 101–111, jul./dez., 2003.
» A democracia no século XXI / Rossato, Elisiane Rubin
n. 20, p. 113–126, jul./dez., 2003.
» Agências reguladoras e o seu "poder" de regular(mentar) / Heinen, Juliane
n. 20, p. 127–141, jul./dez., 2003.
» O terceiro setor como forma de inclusão social / Saldanha, Roberto Suarez
n. 20, p. 143–161, jul./dez., 2003.
» Terra, direito e movimentos sociais / Vial, Sandra Regina Martini
n. 20, p. 163–186, jul./dez., 2003.
» O Ministério Público e seu posicionamento em frente aos poderes do Estado: uma análise sob a ótica do Direito Constitucional Comparado / Andrea Cristiane kahmann. --
n. 20, p. 7–23, jul./dez., 2003.
» O novo código civil e o preceito: o regime imposto pelo artigo 1641, II / Santana, Anna Luisa Walter de
n. 20, p. 25–37, jul./dez., 2003.
» Prescrição e decadência no novo Código Civil (2002): um novo olhar sobre o "critério científico" de distinção a partir da classificação quinária das ações / Froehlich, Charles Andrade
n. 20, p. 39–51, jul./dez., 2003.
» Solução alternativa de conflitos: fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos / Gorczevski, Clovis
n. 20, p. 53–72, jul./dez., 2003.
» Do inadimplemento na incorporação imobiliária: aspectos da Lei 4.591/64 e o Código de Defesa do Consumidor / Birk, Cristiane Regina
n. 20, p. 73–86, jul./dez., 2003.
» A natureza jurídica da atividade notarial e registral e a aposentadoria compulsória de seus titulares / Daniele Cristina Hallmann, Rosimara Beatriz dos Santos Barros. --
n. 20, p. 87–99, jul./dez., 2003.
» Societas Delinquere Potest: avanços (ou heresias?) introduzidos pela lei 9.605/98 / Kahmann, Andrea Cristiane
n. 19, p. 89–105, jan./jun., 2003.
» Recursos: reforma e ideologia - considerações sobre as novas reformas do código de processo civil / Maitê Dampe Teixeira e Marizélia Peglow da Rosa. --
n. 19, p. 107–122, jan./jun., 2003.
» Responsabilidade do Estado e a preservação da atividade jurisdicional criadora / Marin, Jeferson
n. 19, p. 123–137, jan./jun., 2003.
» A nova administração pública no contexto da globalização / Cademartori, L. H
n. 19, p. 7–18, jan./jun., 2003.
» Acesso à justiça nas demandas alimentares / Fabiana Marion Spengler. --
n. 19, p. 19–33, jan./jun., 2003.
» O dano moral na separação judicial por conduta desonrosa de um dos cônjuges / Brendler, Karina Meneghetti
n. 19, p. 35–52, jan./jun., 2003.
» O princípio da capacidade contributiva diante do Estado Democrático de Direito: tutela de garantia individual fundamental ou supremacia do interesse público sobre o privado? / Pires, Simone Grohs Freire Simões
n. 19, p. 53–69, jan./jun., 2003.
» Os direitos fundamentais e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua defesa / Parise, Cristina Klose
n. 19, p. 71–87, jan./jun., 2003.
2002» Dreitos humanos: uma introdução à matriz emancipatória de nossos tempos / Gustavo Oliveira Vieira.
n. 18, p. 97–122, jul./dez., 2002.
» A criatura e as rédeas de sua evolução: um estudo sobre o risco da discriminação genética frente ao princípio constitucional da igualdade / Karina Meneghetti Brendler.
n. 18, p. 123–142, jul./dez., 2002.
» O infanticídio e sua forma de quesitação no juri / Carlos Alberto Marion.
n. 18, p. 143–159, jul./dez., 2002.
» Apontamentos críticos à Lei brasileira de capitais (lei n. 9.613, de 3 de março de 1998) / Vinícius de Melo Lima.
n. 18, p. 161–176, jul./dez., 2002.
» O acesso dos particulares à Corte Interamericana de Direitos Humanos e ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Elisiane Rubin Rossato.
n. 18, p. 177–195, jul./dez., 2002.
» Corrupção e imunidade (impunidade) parlamentar / Caroline Morais Kunzler.
n. 18, p. 197–203, jul./dez., 2002.
» Adoção por homossexuais no direito brasileiro / Fabiana Marion Spengler.
n. 18, p. 7–23, jul./dez., 2002.
» Reflexões sobre a cidade democrática de direito: o Estatuto da cidade e o IPTU progressivo na perspectiva da função social / João Telmo Vieira, Marcos Luís Diehl.
n. 18, p. 25–39, jul./dez., 2002.
» Medida provisória: novas regras procedimentais a partir da emenda constitucional n. 32/01 / Elia Denise Hammes.
n. 18, p. 41–60, jul./dez., 2002.
» Cibergoverno e democracia eletrônica: as novas estruturas de informação e comunicação como instrumento de construção da (nova) cidadania / Fernanda Pinheiro Broad.
n. 18, p. 61–73, jul./dez., 2002.
» Algumas considerações sobre o direito à informação e à liberdade de expressão no Brasil / Vinícius Ferreira Laner.
n. 18, p. 75–95, jul./dez., 2002.
» Espaços públicos de comunicação e controle judicial: uma discussão necessária / Janriê Rodrigues Reck.
n. 17, p. 95–128, jan./jun., 2002.
» A jurisdição constitucional, a vinculação do legislador e a legitimidade / Mônia Clarissa Hennig.
n. 17, p. 129–147, jan./jun., 2002.
» O movimento dos sem-terra e a jurisdição do político / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 17, p. 7–16, jan./jun., 2002.
» "Sociedade" dos náufragos: perspectivas de emancipação no pós-desenvolvimento (considerações sobre a obra "El Planeta de los náufragos" de Serge Latouche) / Ana Rosália Corbari.
n. 17, p. 149–160, jan./jun., 2002.
» O direito helênico em Sócrates, Platão e Aristoteles / Germano Schwartz.
n. 17, p. 161–170, jan./jun., 2002.
» A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro / Evandro Weisheimer.
n. 17, p. 171–183, jan./jun., 2002.
» Trabalho infantil: algumas reflexões / Ademar Antunes da Costa.
n. 17, p. 185–206, jan./jun., 2002.
» A teoria do conhecimento em Habermas: conceitos aproximativos / Rogério Gesta Leal.
n. 17, p. 17–31, jan./jun., 2002.
» A sustentação oral perante o tribunal no processo civil: proposição de uma reflexão crítica / Carlos Alberto Bencke.
n. 17, p. 33–56, jan./jun., 2002.
» A propriedade urbana no Brasil / Jorge Renato dos Reis.
n. 17, p. 57–78, jan./jun., 2002.
» Estado, agente político e interpretação constitucional / Ricardo Giuliani Neto.
n. 17, p. 79–93, jan./jun., 2002.
n. 18, p. 97–122, jul./dez., 2002.
» A criatura e as rédeas de sua evolução: um estudo sobre o risco da discriminação genética frente ao princípio constitucional da igualdade / Karina Meneghetti Brendler.
n. 18, p. 123–142, jul./dez., 2002.
» O infanticídio e sua forma de quesitação no juri / Carlos Alberto Marion.
n. 18, p. 143–159, jul./dez., 2002.
» Apontamentos críticos à Lei brasileira de capitais (lei n. 9.613, de 3 de março de 1998) / Vinícius de Melo Lima.
n. 18, p. 161–176, jul./dez., 2002.
» O acesso dos particulares à Corte Interamericana de Direitos Humanos e ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Elisiane Rubin Rossato.
n. 18, p. 177–195, jul./dez., 2002.
» Corrupção e imunidade (impunidade) parlamentar / Caroline Morais Kunzler.
n. 18, p. 197–203, jul./dez., 2002.
» Adoção por homossexuais no direito brasileiro / Fabiana Marion Spengler.
n. 18, p. 7–23, jul./dez., 2002.
» Reflexões sobre a cidade democrática de direito: o Estatuto da cidade e o IPTU progressivo na perspectiva da função social / João Telmo Vieira, Marcos Luís Diehl.
n. 18, p. 25–39, jul./dez., 2002.
» Medida provisória: novas regras procedimentais a partir da emenda constitucional n. 32/01 / Elia Denise Hammes.
n. 18, p. 41–60, jul./dez., 2002.
» Cibergoverno e democracia eletrônica: as novas estruturas de informação e comunicação como instrumento de construção da (nova) cidadania / Fernanda Pinheiro Broad.
n. 18, p. 61–73, jul./dez., 2002.
» Algumas considerações sobre o direito à informação e à liberdade de expressão no Brasil / Vinícius Ferreira Laner.
n. 18, p. 75–95, jul./dez., 2002.
» Espaços públicos de comunicação e controle judicial: uma discussão necessária / Janriê Rodrigues Reck.
n. 17, p. 95–128, jan./jun., 2002.
» A jurisdição constitucional, a vinculação do legislador e a legitimidade / Mônia Clarissa Hennig.
n. 17, p. 129–147, jan./jun., 2002.
» O movimento dos sem-terra e a jurisdição do político / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 17, p. 7–16, jan./jun., 2002.
» "Sociedade" dos náufragos: perspectivas de emancipação no pós-desenvolvimento (considerações sobre a obra "El Planeta de los náufragos" de Serge Latouche) / Ana Rosália Corbari.
n. 17, p. 149–160, jan./jun., 2002.
» O direito helênico em Sócrates, Platão e Aristoteles / Germano Schwartz.
n. 17, p. 161–170, jan./jun., 2002.
» A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro / Evandro Weisheimer.
n. 17, p. 171–183, jan./jun., 2002.
» Trabalho infantil: algumas reflexões / Ademar Antunes da Costa.
n. 17, p. 185–206, jan./jun., 2002.
» A teoria do conhecimento em Habermas: conceitos aproximativos / Rogério Gesta Leal.
n. 17, p. 17–31, jan./jun., 2002.
» A sustentação oral perante o tribunal no processo civil: proposição de uma reflexão crítica / Carlos Alberto Bencke.
n. 17, p. 33–56, jan./jun., 2002.
» A propriedade urbana no Brasil / Jorge Renato dos Reis.
n. 17, p. 57–78, jan./jun., 2002.
» Estado, agente político e interpretação constitucional / Ricardo Giuliani Neto.
n. 17, p. 79–93, jan./jun., 2002.
2001» Alienação fiduciária em garantia: o DL 911/69 em face da nova ordem constitucional vigente a partir de 1988 / Ricardo Gilmar da Silva Macedo.
n. 16, p. 97–107, jul./dez., 2001.
» A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade às partes contratantes / Jorge Renato dos Reis.
n. 16, p. 109–139, jul./dez., 2001.
» Pressupostos de validade do ato administrativo no estado democrático de direito / Aline Lazzaron.
n. 16, p. 141–150, jul./dez., 2001.
» A valoração de provas ilícitas no processo penal com base na aplicação do princípio da proporcionalidade / Marcos Eduardo Rauber.
n. 16, p. 151–170, jul./dez., 2001.
» Estado, constituição e sociedade: contributo para uma resistência constitucional em tempos de neoliberalismo / Mônia Clarissa Hennig.
n. 16, p. 171–193, jul./dez., 2001.
» Alteração do prenome em face da Lei 9.708/98 / Tereza Rodrigues Vieira.
n. 16, p. 195–200, jul./dez., 2001.
» Os direitos e garantias fundamentais no Brasil: a distância entre a previsão constitucional e concretização na sociedade / Ana Rosália Corbari.
n. 16, p. 7–21, jul./dez., 2001.
» Intervenção do Estado na propriedade privada: perspectivas frente o direito constitucional urbanístico / Marcos Luís Diehl.
n. 16, p. 201–212, jul./dez., 2001.
» A compreensão de justiça à luz de Platão e Ronald Dworkin / Fernanda Barbosa Diniz, Roberta Inácia Maia, Gracielle Carrijo Vilela.
n. 16, p. 213–218, jul./dez., 2001.
» As políticas neoliberalizantes e a cidadania social: marginalização / João Martins Bertaso.
n. 16, p. 23–37, jul./dez., 2001.
» Ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Brasil / Elia Denise Hammes.
n. 16, p. 39–53, jul./dez., 2001.
» A natureza jurídica da União Européia / Lelbo Marcus Lobo de Souza.
n. 16, p. 55–65, jul./dez., 2001.
» Direitos sexuais e reprodutivos: uma abordagem a partir de direitos humanos / Maria Claudia Crespo Brauner.
n. 16, p. 67–83, jul./dez., 2001.
» Direitos sexuais e reprodutivos: uma abordagem a partir de direitos humanos / Brauner, Maria Claudia Crespo
n. 16, p. 67–83, jul./dez., 2001.
» Que profissional queremos formar na área do direito? / Marli Marlene M. da Costa.
n. 16, p. 85–96, jul./dez., 2001.
» A indústria cultural e o direito à informação no Brasil / Vinícius Ferreira Laner.
n. 15, p. 101–111, jan./jun., 2001.
» A noção dos princípios no direito público do estado democrático / José Ribas Vieira.
n. 15, p. 7–13, jan./jun., 2001.
» Tempos de AIDS: reflexos da globalização e na cidadania / Cláudia Fabiana Reichert.
n. 15, p. 121–130, jan./jun., 2001.
» O sujeito enquanto agente no processo de desenvolvimento / Julio Cesar Mahfus.
n. 15, p. 121–130, jan./jun., 2001.
» O Ministério Público e o direito à saúde / Germano André Doenderlein Schwartz.
n. 15, p. 131–139, jan./jun., 2001.
» O Resgate do Método / Maria Beatriz Oliveira.
n. 15, p. 141–149, jan./jun., 2001.
» Los conceptos de persona y propriedad la necesidad de su revision jurídica antes las nuevas realidades genéticas / Teodora Zamudio.
n. 15, p. 15–24, jan./jun., 2001.
» Qualis: a produção científica em debate / Rogério Gesta Leal.
n. 15, p. 25–28, jan./jun., 2001.
» A bioética em discussão: o caso da soja transgênica / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 15, p. 29–38, jan./jun., 2001.
» Os "mal-estares" no direito / João Martins Bertaso, Daniela Nakalski.
n. 15, p. 39–64, jan./jun., 2001.
» Família, infância e adolescência: buscando a ruptura da violência / Marli Marlene M. da Costa.
n. 15, p. 65–86, jan./jun., 2001.
» Dos Retalhos das Colchas e de Outras Coisas Mais: um rápida incursão a fragmentos da história do conhecimento / Hugo Thamir Rodrigues.
n. 15, p. 87–99, jan./jun., 2001.
n. 16, p. 97–107, jul./dez., 2001.
» A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade às partes contratantes / Jorge Renato dos Reis.
n. 16, p. 109–139, jul./dez., 2001.
» Pressupostos de validade do ato administrativo no estado democrático de direito / Aline Lazzaron.
n. 16, p. 141–150, jul./dez., 2001.
» A valoração de provas ilícitas no processo penal com base na aplicação do princípio da proporcionalidade / Marcos Eduardo Rauber.
n. 16, p. 151–170, jul./dez., 2001.
» Estado, constituição e sociedade: contributo para uma resistência constitucional em tempos de neoliberalismo / Mônia Clarissa Hennig.
n. 16, p. 171–193, jul./dez., 2001.
» Alteração do prenome em face da Lei 9.708/98 / Tereza Rodrigues Vieira.
n. 16, p. 195–200, jul./dez., 2001.
» Os direitos e garantias fundamentais no Brasil: a distância entre a previsão constitucional e concretização na sociedade / Ana Rosália Corbari.
n. 16, p. 7–21, jul./dez., 2001.
» Intervenção do Estado na propriedade privada: perspectivas frente o direito constitucional urbanístico / Marcos Luís Diehl.
n. 16, p. 201–212, jul./dez., 2001.
» A compreensão de justiça à luz de Platão e Ronald Dworkin / Fernanda Barbosa Diniz, Roberta Inácia Maia, Gracielle Carrijo Vilela.
n. 16, p. 213–218, jul./dez., 2001.
» As políticas neoliberalizantes e a cidadania social: marginalização / João Martins Bertaso.
n. 16, p. 23–37, jul./dez., 2001.
» Ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Brasil / Elia Denise Hammes.
n. 16, p. 39–53, jul./dez., 2001.
» A natureza jurídica da União Européia / Lelbo Marcus Lobo de Souza.
n. 16, p. 55–65, jul./dez., 2001.
» Direitos sexuais e reprodutivos: uma abordagem a partir de direitos humanos / Maria Claudia Crespo Brauner.
n. 16, p. 67–83, jul./dez., 2001.
» Direitos sexuais e reprodutivos: uma abordagem a partir de direitos humanos / Brauner, Maria Claudia Crespo
n. 16, p. 67–83, jul./dez., 2001.
» Que profissional queremos formar na área do direito? / Marli Marlene M. da Costa.
n. 16, p. 85–96, jul./dez., 2001.
» A indústria cultural e o direito à informação no Brasil / Vinícius Ferreira Laner.
n. 15, p. 101–111, jan./jun., 2001.
» A noção dos princípios no direito público do estado democrático / José Ribas Vieira.
n. 15, p. 7–13, jan./jun., 2001.
» Tempos de AIDS: reflexos da globalização e na cidadania / Cláudia Fabiana Reichert.
n. 15, p. 121–130, jan./jun., 2001.
» O sujeito enquanto agente no processo de desenvolvimento / Julio Cesar Mahfus.
n. 15, p. 121–130, jan./jun., 2001.
» O Ministério Público e o direito à saúde / Germano André Doenderlein Schwartz.
n. 15, p. 131–139, jan./jun., 2001.
» O Resgate do Método / Maria Beatriz Oliveira.
n. 15, p. 141–149, jan./jun., 2001.
» Los conceptos de persona y propriedad la necesidad de su revision jurídica antes las nuevas realidades genéticas / Teodora Zamudio.
n. 15, p. 15–24, jan./jun., 2001.
» Qualis: a produção científica em debate / Rogério Gesta Leal.
n. 15, p. 25–28, jan./jun., 2001.
» A bioética em discussão: o caso da soja transgênica / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 15, p. 29–38, jan./jun., 2001.
» Os "mal-estares" no direito / João Martins Bertaso, Daniela Nakalski.
n. 15, p. 39–64, jan./jun., 2001.
» Família, infância e adolescência: buscando a ruptura da violência / Marli Marlene M. da Costa.
n. 15, p. 65–86, jan./jun., 2001.
» Dos Retalhos das Colchas e de Outras Coisas Mais: um rápida incursão a fragmentos da história do conhecimento / Hugo Thamir Rodrigues.
n. 15, p. 87–99, jan./jun., 2001.
2000» Globalização e direitos humanos / Leonel Severo Rocha, Ricardo Hermany.
n. 14, p. 95–101, jul./dez., 2000.
» A ciência do direito: paradigmas epistemológicos contemporânoes - algumas reflexões em torno da ética e da moral / Marli Marlene M. da Costa.
n. 14, p. 103–113, jul./dez., 2000.
» Aspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidor / Marlova Mendes.
n. 14, p. 115–134, jul./dez., 2000.
» Hacia un régimem de derechos comunitarios sobre biodiversidad / Teodora Zamudio.
n. 14, p. 135–156, jul./dez., 2000.
» Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade / Fernando Facury Scaff.
n. 14, p. 157–169, jul./dez., 2000.
» Gabinete de assistência judiciária da Unisc como meio de acesso à justiça na comarca de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz / Fabiana Marion Spengler.
n. 14, p. 171–196, jul./dez., 2000.
» Crise e direito amb ental / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 14, p. 197–205, jul./dez., 2000.
» Nascer com dignidade frente à crescente instrumentalização da reprodução humana / Maria Claudia Crespo Brauner.
n. 14, p. 7–26, jul./dez., 2000.
» A elaboração de um trabalho científico: as partes do diálogo entre orientador e orientando / Anderson Oreste Cavalcante Lobato.
n. 14, p. 27–43, jul./dez., 2000.
» A violência na américa latina e os ciclos históricos alternista e egoísta / anômico / Juan Mario Fandino Marino.
n. 14, p. 45–64, jul./dez., 2000.
» O controle de constitucionalidade na teoria pura do direito de Kelsen e suas perspectivas em face do Estado democrático de direito / Mônica Clarissa, Eltor Breunig.
n. 14, p. 65–76, jul./dez., 2000.
» Os poderes estatais: administrativos numa perspectiva social / Rogério Gesta Leal, Arnaldo Santos Bastos, José Antônio Pastoriza Fontouro.
n. 14, p. 77–94, jul./dez., 2000.
» Limites e possibilidades do ensino e da pesquisa jurídica: repensando paradigmas / Luiz Edson Fachin.
n. 13, p. 7–17, jan./jun., 2000.
» Refletindo sobre a recuperação do apenado no sistema penitenciário do vale do rio pardo / Marli Marlene M. da Costa, Silvia Coutinho Areosa, Dinizar Becker.
p. 99–113, 2000.
» A efetivação do direito à saúde / Germano Schwartz.
p. 115–128, 2000.
» A contagem do prazo processual dobrado conforme o art. 5º, p 5º da Lei 1.060/50 / Fabiana Marion Spengler.
p. 129–142, 2000.
» Ensino jurídico: alguns aspectos críticos da graduação e pós-graduação / Cesar Luiz Pasold.
p. 143–153, 2000.
» A "norma fundamental" em Hart: os critérios de reconhecimento / João Martins Bertaso.
p. 155–161, 2000.
» Democracia e cidadania / Paulo Márcio Cruz.
p. 163–183, 2000.
» Natureza jurídica da função conselheiro tutelar: a legislação de Porto Alegre / Vanesca Buzelato Prestes.
p. 185–206, 2000.
» Críticas ao instituto da lesão no projeto de Código civil brasileiro / Julio Alberto Díaz.
p. 19–29, 2000.
» Considerações sobre uma hermenêutica sistêmica / Luis Egon Richter.
p. 31–45, 2000.
» Fragmentos para um discurso concretista e uma prática dos direitos humanos / Jose Luis Bolzan de Morais.
p. 47–59, 2000.
» Responsabilidade civil do construtor e do incorporador / Hugo Thamir Rodrigues.
p. 61–97, 2000.
n. 14, p. 95–101, jul./dez., 2000.
» A ciência do direito: paradigmas epistemológicos contemporânoes - algumas reflexões em torno da ética e da moral / Marli Marlene M. da Costa.
n. 14, p. 103–113, jul./dez., 2000.
» Aspectos da responsabilidade civil no Código de defesa do consumidor / Marlova Mendes.
n. 14, p. 115–134, jul./dez., 2000.
» Hacia un régimem de derechos comunitarios sobre biodiversidad / Teodora Zamudio.
n. 14, p. 135–156, jul./dez., 2000.
» Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade / Fernando Facury Scaff.
n. 14, p. 157–169, jul./dez., 2000.
» Gabinete de assistência judiciária da Unisc como meio de acesso à justiça na comarca de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz / Fabiana Marion Spengler.
n. 14, p. 171–196, jul./dez., 2000.
» Crise e direito amb ental / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 14, p. 197–205, jul./dez., 2000.
» Nascer com dignidade frente à crescente instrumentalização da reprodução humana / Maria Claudia Crespo Brauner.
n. 14, p. 7–26, jul./dez., 2000.
» A elaboração de um trabalho científico: as partes do diálogo entre orientador e orientando / Anderson Oreste Cavalcante Lobato.
n. 14, p. 27–43, jul./dez., 2000.
» A violência na américa latina e os ciclos históricos alternista e egoísta / anômico / Juan Mario Fandino Marino.
n. 14, p. 45–64, jul./dez., 2000.
» O controle de constitucionalidade na teoria pura do direito de Kelsen e suas perspectivas em face do Estado democrático de direito / Mônica Clarissa, Eltor Breunig.
n. 14, p. 65–76, jul./dez., 2000.
» Os poderes estatais: administrativos numa perspectiva social / Rogério Gesta Leal, Arnaldo Santos Bastos, José Antônio Pastoriza Fontouro.
n. 14, p. 77–94, jul./dez., 2000.
» Limites e possibilidades do ensino e da pesquisa jurídica: repensando paradigmas / Luiz Edson Fachin.
n. 13, p. 7–17, jan./jun., 2000.
» Refletindo sobre a recuperação do apenado no sistema penitenciário do vale do rio pardo / Marli Marlene M. da Costa, Silvia Coutinho Areosa, Dinizar Becker.
p. 99–113, 2000.
» A efetivação do direito à saúde / Germano Schwartz.
p. 115–128, 2000.
» A contagem do prazo processual dobrado conforme o art. 5º, p 5º da Lei 1.060/50 / Fabiana Marion Spengler.
p. 129–142, 2000.
» Ensino jurídico: alguns aspectos críticos da graduação e pós-graduação / Cesar Luiz Pasold.
p. 143–153, 2000.
» A "norma fundamental" em Hart: os critérios de reconhecimento / João Martins Bertaso.
p. 155–161, 2000.
» Democracia e cidadania / Paulo Márcio Cruz.
p. 163–183, 2000.
» Natureza jurídica da função conselheiro tutelar: a legislação de Porto Alegre / Vanesca Buzelato Prestes.
p. 185–206, 2000.
» Críticas ao instituto da lesão no projeto de Código civil brasileiro / Julio Alberto Díaz.
p. 19–29, 2000.
» Considerações sobre uma hermenêutica sistêmica / Luis Egon Richter.
p. 31–45, 2000.
» Fragmentos para um discurso concretista e uma prática dos direitos humanos / Jose Luis Bolzan de Morais.
p. 47–59, 2000.
» Responsabilidade civil do construtor e do incorporador / Hugo Thamir Rodrigues.
p. 61–97, 2000.
1999» Linguagem, justiça e retórica da dominação / Darcísio Corrêa.
n. 12, p. 91–106, jul./dez., 1999.
» La Intersección de la Justicia con el Poder Politico: el rol politico de la Corte Suprema frente al Poder Presidencial; su historia entre 1930 y 1995, en la Argentina / Arturo Pellet Lastra.
n. 12, p. 7–12, jul./dez., 1999.
» Os Sistemas Jurídicos em Pontes de Miranda / Antonio Maria Iserhard.
n. 12, p. 107–126, jul./dez., 1999.
» Crise (s) do direito e da dogmática juridica: dos conflitos interindividuais aos conflitos transindividuais; a encruzilhada do direito penal e as possibilidades de sua relegitimação / Lenio Luiz Streck.
n. 12, p. 127–138, jul./dez., 1999.
» Direitos Humanos e Legislação Ambiental: considerações sobre fundamentos biológicos do Direito Ambiental / Alindo Butzke.
n. 12, p. 139–150, jul./dez., 1999.
» Propriedade: de direito absoluto a sua função social / Mônia Clarissa Hennig.
n. 12, p. 151–160, jul./dez., 1999.
» A desinstitucionalização do modelo familiar: possibilidades e paradoxos sob o neoliberalismo; da função pública ao espaço privado, aspectos da 'privatização' da família no projeto do estado mínimo a partir da realidade brasileira / Luiz Edson Fachin.
n. 12, p. 13–28, jul./dez., 1999.
» Os novos operadores jurídicos no Brasil: para que reforma doestado? / José Ribas Vieira.
n. 12, p. 29–36, jul./dez., 1999.
» Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico / Rogério Gesta Leal.
n. 12, p. 37–53, jul./dez., 1999.
» Insuficiência da Democracia Representativa e Novos Paradigmas da Prática Polític / Antonio Carlos Wolkmer.
n. 12, p. 55–66, jul./dez., 1999.
» O significado do método dialético em Marx: o ponto de vista de José Arthur Giannotti / Inacio Helfer.
n. 12, p. 67–75, jul./dez., 1999.
» A Função Social da Propriedade Rural / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 12, p. 77–90, jul./dez., 1999.
» Apontamentos Iniciais Acerca do Garantismo / Sérgio Cademartori, Marcelo Coral Xavier.
n. 11, p. 101–109, jan./jun., 1999.
» Evolucion y Estado Actual del Derecho de Família en Brasil / Vera Maria Jacob de Fradera.
n. 11, p. 111–126, jan./jun., 1999.
» Pesquisa Genética e Biodireito / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 11, p. 127–134, jan./jun., 1999.
» Guerra fiscal: neoliberalismo e democracia / Fernando Facury Scaff.
n. 11, p. 135–143, jan./jun., 1999.
» Governo representativo "versus" governo dos juízes: "autopoiese" dos sistemas político e jurídico / Celso Fernandes Campilongo.
n. 11, p. 145–153, jan./jun., 1999.
» Caminhos do Constitucionalismo / Marlot Ferreira Caruccio Hubner.
n. 11, p. 155–162, jan./jun., 1999.
» O Relativismo Jurídico Pontesiano / Antonio Maria Iserhard.
n. 11, p. 7–17, jan./jun., 1999.
» El Sindrome de Ismena / Eduardo Àngel Russo.
n. 11, p. 19–31, jan./jun., 1999.
» Novas limitações ao direito de propriedade: do espaço privado à função social / Luiz Edson Fachin.
n. 11, p. 33–46, jan./jun., 1999.
» Estado e Eficácia dos Direitos Fundamentais / José Alcebíades de Oliveira Júnior.
n. 11, p. 47–56, jan./jun., 1999.
» A Perspectiva do Espaço Público na Compreensão Democrática do Direito e o Papel da Cidadania / José Ribas Vieira.
n. 11, p. 57–82, jan./jun., 1999.
» A Pós-graduação Profissionalizante e Acadêmica no Brasil: notas especulativas / Rogério Gesta Leal.
n. 11, p. 83–99, jan./jun., 1999.
n. 12, p. 91–106, jul./dez., 1999.
» La Intersección de la Justicia con el Poder Politico: el rol politico de la Corte Suprema frente al Poder Presidencial; su historia entre 1930 y 1995, en la Argentina / Arturo Pellet Lastra.
n. 12, p. 7–12, jul./dez., 1999.
» Os Sistemas Jurídicos em Pontes de Miranda / Antonio Maria Iserhard.
n. 12, p. 107–126, jul./dez., 1999.
» Crise (s) do direito e da dogmática juridica: dos conflitos interindividuais aos conflitos transindividuais; a encruzilhada do direito penal e as possibilidades de sua relegitimação / Lenio Luiz Streck.
n. 12, p. 127–138, jul./dez., 1999.
» Direitos Humanos e Legislação Ambiental: considerações sobre fundamentos biológicos do Direito Ambiental / Alindo Butzke.
n. 12, p. 139–150, jul./dez., 1999.
» Propriedade: de direito absoluto a sua função social / Mônia Clarissa Hennig.
n. 12, p. 151–160, jul./dez., 1999.
» A desinstitucionalização do modelo familiar: possibilidades e paradoxos sob o neoliberalismo; da função pública ao espaço privado, aspectos da 'privatização' da família no projeto do estado mínimo a partir da realidade brasileira / Luiz Edson Fachin.
n. 12, p. 13–28, jul./dez., 1999.
» Os novos operadores jurídicos no Brasil: para que reforma doestado? / José Ribas Vieira.
n. 12, p. 29–36, jul./dez., 1999.
» Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico / Rogério Gesta Leal.
n. 12, p. 37–53, jul./dez., 1999.
» Insuficiência da Democracia Representativa e Novos Paradigmas da Prática Polític / Antonio Carlos Wolkmer.
n. 12, p. 55–66, jul./dez., 1999.
» O significado do método dialético em Marx: o ponto de vista de José Arthur Giannotti / Inacio Helfer.
n. 12, p. 67–75, jul./dez., 1999.
» A Função Social da Propriedade Rural / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 12, p. 77–90, jul./dez., 1999.
» Apontamentos Iniciais Acerca do Garantismo / Sérgio Cademartori, Marcelo Coral Xavier.
n. 11, p. 101–109, jan./jun., 1999.
» Evolucion y Estado Actual del Derecho de Família en Brasil / Vera Maria Jacob de Fradera.
n. 11, p. 111–126, jan./jun., 1999.
» Pesquisa Genética e Biodireito / Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
n. 11, p. 127–134, jan./jun., 1999.
» Guerra fiscal: neoliberalismo e democracia / Fernando Facury Scaff.
n. 11, p. 135–143, jan./jun., 1999.
» Governo representativo "versus" governo dos juízes: "autopoiese" dos sistemas político e jurídico / Celso Fernandes Campilongo.
n. 11, p. 145–153, jan./jun., 1999.
» Caminhos do Constitucionalismo / Marlot Ferreira Caruccio Hubner.
n. 11, p. 155–162, jan./jun., 1999.
» O Relativismo Jurídico Pontesiano / Antonio Maria Iserhard.
n. 11, p. 7–17, jan./jun., 1999.
» El Sindrome de Ismena / Eduardo Àngel Russo.
n. 11, p. 19–31, jan./jun., 1999.
» Novas limitações ao direito de propriedade: do espaço privado à função social / Luiz Edson Fachin.
n. 11, p. 33–46, jan./jun., 1999.
» Estado e Eficácia dos Direitos Fundamentais / José Alcebíades de Oliveira Júnior.
n. 11, p. 47–56, jan./jun., 1999.
» A Perspectiva do Espaço Público na Compreensão Democrática do Direito e o Papel da Cidadania / José Ribas Vieira.
n. 11, p. 57–82, jan./jun., 1999.
» A Pós-graduação Profissionalizante e Acadêmica no Brasil: notas especulativas / Rogério Gesta Leal.
n. 11, p. 83–99, jan./jun., 1999.
1995» Seguridade Social, Controle Social e o Ministério Público / Claudio Santos da Silva.
n. 3, p. 91–114, jul., 1995.
» O Direito da Saúde / José Luis Bolzan de Moraes.
n. 3, p. 7–21, jul., 1995.
» Considerações Epistemológicas Sobre a Estrutura do Ato Administrativo / Luis Egon Richter.
n. 3, p. 23–28, jul., 1995.
» Direito penal, criminologia e paradigma dogmático: um debate necessário / Lenio Luiz Streck.
n. 3, p. 29–47, jul., 1995.
» Urbanismo e Direito: condições e possibilidades de uma nova abordagem / Rogério Gesta Leal, Mônia Clarissa Hennig.
n. 3, p. 49–74, jul., 1995.
» Regimen de los Bienes Publicos en las Concesiones o Licencias de Servicios en el Ordenamento Juridico Argentino: el caso de la explotacion de la distribucion de gas natural / Jorge Luis Salomoni.
n. 3, p. 75–90, jul., 1995.
n. 3, p. 91–114, jul., 1995.
» O Direito da Saúde / José Luis Bolzan de Moraes.
n. 3, p. 7–21, jul., 1995.
» Considerações Epistemológicas Sobre a Estrutura do Ato Administrativo / Luis Egon Richter.
n. 3, p. 23–28, jul., 1995.
» Direito penal, criminologia e paradigma dogmático: um debate necessário / Lenio Luiz Streck.
n. 3, p. 29–47, jul., 1995.
» Urbanismo e Direito: condições e possibilidades de uma nova abordagem / Rogério Gesta Leal, Mônia Clarissa Hennig.
n. 3, p. 49–74, jul., 1995.
» Regimen de los Bienes Publicos en las Concesiones o Licencias de Servicios en el Ordenamento Juridico Argentino: el caso de la explotacion de la distribucion de gas natural / Jorge Luis Salomoni.
n. 3, p. 75–90, jul., 1995.
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