Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tiburcio, Carmen
Título
Ação direta de inconstitucionalidade não julgada
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.4618
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Processos particulares [
341.461
]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [
341.4618
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de arbitragem e mediação
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Referência: v. 1, n. 2, p. 294–301, maio/ago., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
Dispõe sobre a arbitragem.
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
2023-01-29T00:13:33.000Z [ 9516978 ]