Tipo
Artigo de revista
Autor
Veloso, Maria Edna Fagundes
Título
A conclusão do ensino médio como requisito de ingresso na universidade
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 26, p. 45–49, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.024, de 20 de Dezembro de 1961
 
 
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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