A figura da deserção em face do princípio constitucional garantidor da ampla defesa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sarabando, José Fernando Marreiros

Título

A figura da deserção em face do princípio constitucional garantidor da ampla defesa

Data

2004, 2003

Ementa

Resumo:Discute o direito de defesa de réu que fugiu da prisão.

Classificação (CDDir)

341.27221

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.

   Referência: v. 25, n. 299, p. 5–18, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

2004

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 93, n. 820, p. 431–439, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST