Tipo
Artigo de revista
Autor
Furlan, Melissa
Título
Evolução da união estável no direito brasileiro =
Data
2003
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à união estável e o concubinato.

Sumário:O concubinato / União estável no mundo -- Conceito e elemento caracterizadores -- Relações patrimoniais -- Alimento entre companheiros -- Conversão da reunião estável em casamento.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 167–183, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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