Tipo
Artigo de revista
Autor
Prochnow Junior, Jenz
Título
O Estado em juízo e sua representação
Data
2003
Ementa

Sumário:Da advocacia pública -- Da exclusividade da representação -- Da capacidade de representação dos poderes em juízo -- Das alterações constitucionais da Emenda.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Argumentum jure / Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis (Facjar).
   Imprenta: Rondonópolis, Facjar, 2002.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 85–103, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:28.000Z [ 9516777 ]