Publicação: Texto - Português
2002
Argumentum jure / Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis (Facjar).
Imprenta: Rondonópolis, Facjar, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Rondonópolis, Facjar, 2002.
Artigos por ano(exibir todos)
2004» Para conhecer e reconhecer a inconstitucionalidade da Lei Federal nº 10.628/02 / Márcia Aguiar Arend, Renato Guilherme Gomes Cunha. --
v. 3, n. 1, p. 7–58, jan./jun., 2004.
v. 3, n. 1, p. 7–58, jan./jun., 2004.
2003» O Estado em juízo e sua representação / Jenz Prochnow Junior. --
v. 2, n. 2, p. 85–103, jul./dez., 2003.
» A evolução do conceito de propriedade / Guidio, Jorgina de Fátima Marcondes
v. 2, n. 2, p. 105–120, jul./dez., 2003.
» Responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais / Silva, Valéria Bevilacqua de Carvalho
v. 2, n. 2, p. 121–132, jul./dez., 2003.
» Uma visão crítica acerca de algumas normas que regem as licitações e os contratos administrativos em face da ordem constitucional de 1988: fases do procedimento licitatório que podem encerrar vícios e, por conseguinte, propiciar nulidade de contratos administrativos / Silva, Volney Zamenhof de Oliveira
v. 2, n. 2, p. 7–46, jul./dez., 2003.
» Transgênicos: a civilização transgênica e cibernética / Leon Frejda Szklarowsky.
v. 2, n. 2, p. 47–61, jul./dez., 2003.
» Precatórios judiciais: descumprimento ; necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentes / Kiyoshi Harada. --
v. 2, n. 2, p. 63–84, jul./dez., 2003.
» Os princípios da igualdade e da liberdade e o direito do trabalho / Francisco Anis Faiad.
v. 2, n. 1, p. 93–103, jan./jun., 2003.
» Proteção das informações sigilosas: (supressão do "parágrago único e acréscimo do § 1º-A, § 1º e § 2º ao art. 153 do Código Penal / Márcia Aguiar Arend, Jair de Oliveira.
v. 2, n. 1, p. 105–115, jan./jun., 2003.
» Estado, cidadania e advocacia pública / Emerson Odilon Sandim.
v. 2, n. 1, p. 117–135, jan./jun., 2003.
» Bens da União na posse ou domínio útil de empresas estatais: ausência de requisitos para gozo da imunidade do IPTU - Parecer / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 2, n. 1, p. 7–27, jan./jun., 2003.
» A arrematação no processo do trabalho / Paulo Roberto Ramos Barrionuevo.
v. 2, n. 1, p. 29–52, jan./jun., 2003.
» A Internet e os tipos penais que reclamam ação criminosa em público / Aldemario Araujo Castro.
v. 2, n. 1, p. 53–60, jan./jun., 2003.
» Função social da propriedade imóvel urbana: um desafio democrático / Luis Henrique Nucci Vacaro.
v. 2, n. 1, p. 61–67, jan./jun., 2003.
» A Teoria da empresa no novo direito de empresa / Luiz Antonio Soares Hentz.
v. 2, n. 1, p. 69–92, jan./jun., 2003.
v. 2, n. 2, p. 85–103, jul./dez., 2003.
» A evolução do conceito de propriedade / Guidio, Jorgina de Fátima Marcondes
v. 2, n. 2, p. 105–120, jul./dez., 2003.
» Responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais / Silva, Valéria Bevilacqua de Carvalho
v. 2, n. 2, p. 121–132, jul./dez., 2003.
» Uma visão crítica acerca de algumas normas que regem as licitações e os contratos administrativos em face da ordem constitucional de 1988: fases do procedimento licitatório que podem encerrar vícios e, por conseguinte, propiciar nulidade de contratos administrativos / Silva, Volney Zamenhof de Oliveira
v. 2, n. 2, p. 7–46, jul./dez., 2003.
» Transgênicos: a civilização transgênica e cibernética / Leon Frejda Szklarowsky.
v. 2, n. 2, p. 47–61, jul./dez., 2003.
» Precatórios judiciais: descumprimento ; necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentes / Kiyoshi Harada. --
v. 2, n. 2, p. 63–84, jul./dez., 2003.
» Os princípios da igualdade e da liberdade e o direito do trabalho / Francisco Anis Faiad.
v. 2, n. 1, p. 93–103, jan./jun., 2003.
» Proteção das informações sigilosas: (supressão do "parágrago único e acréscimo do § 1º-A, § 1º e § 2º ao art. 153 do Código Penal / Márcia Aguiar Arend, Jair de Oliveira.
v. 2, n. 1, p. 105–115, jan./jun., 2003.
» Estado, cidadania e advocacia pública / Emerson Odilon Sandim.
v. 2, n. 1, p. 117–135, jan./jun., 2003.
» Bens da União na posse ou domínio útil de empresas estatais: ausência de requisitos para gozo da imunidade do IPTU - Parecer / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 2, n. 1, p. 7–27, jan./jun., 2003.
» A arrematação no processo do trabalho / Paulo Roberto Ramos Barrionuevo.
v. 2, n. 1, p. 29–52, jan./jun., 2003.
» A Internet e os tipos penais que reclamam ação criminosa em público / Aldemario Araujo Castro.
v. 2, n. 1, p. 53–60, jan./jun., 2003.
» Função social da propriedade imóvel urbana: um desafio democrático / Luis Henrique Nucci Vacaro.
v. 2, n. 1, p. 61–67, jan./jun., 2003.
» A Teoria da empresa no novo direito de empresa / Luiz Antonio Soares Hentz.
v. 2, n. 1, p. 69–92, jan./jun., 2003.
2002» Contratos eletrônicos / Fábio Ferreira Paes.
v. 1, n. 2, p. 93–108, jul./dez., 2002.
» Algumas reflexões sobre a desconhecida legislação aplicável ao advogado / Emerson Odilon Sandim.
v. 1, n. 2, p. 109–125, jul./dez., 2002.
» A legislação proibitiva do trabalho infantil no Brasil / Rosana Queiroz Pereira.
v. 1, n. 2, p. 127–144, jul./dez., 2002.
» Planejamento tributário e crime fiscal na atividade do contabilista / Hugo de Brito Machado.
v. 1, n. 2, p. 7–27, jul./dez., 2002.
» O Ministério Público e a sociedade: sua função social, visão e perspectivas de atuação / Mauro Viveiros.
v. 1, n. 2, p. 28–51, jul./dez., 2002.
» Ligeiras considerações acerca dos processos do conhecimento humano e seus reflexos no campo do direito / João Roberto Ziliani.
v. 1, n. 2, p. 53–63, jul./dez., 2002.
» Honorários advocatícios em mandado de segurança / Osvaldo Antônio de Lima.
v. 1, n. 2, p. 65–92, jul./dez., 2002.
» Execução para a entrega da coisa / Maria Aparecida Schettino Borges.
v. 1, n. 1, p. 89–104, jan./jul., 2002.
» Atuação do Ministério Público em face dos princípios da insignificância e irrelevância penal do fato / Marcelo Ferra de Carvalho.
v. 1, n. 1, p. 105–113, jan./jul., 2002.
» Proteção jurídica do consumidor / Ribeiro, Cláudio Stábile
v. 1, n. 1, p. 115–132, jan./jul., 2002.
» A OIT e as normas internacionais do trabalho / Inês Oliveira de Sousa.
v. 1, n. 1, p. 19–37, jan./jul., 2002.
» Abuso de poder e a responsabilidade extracontratual do Estado / Etewaldo de Oliveira Borges.
v. 1, n. 1, p. 39–53, jan./jul., 2002.
» As profissões jurídicas em face da cidadania e dos direitos humanos / Pieri, Divanir Marcelo de
v. 1, n. 1, p. 55–75, jan./jul., 2002.
» Educação e cidadania / Duarte, Clotildes Fagundes
v. 1, n. 1, p. 77–87, jan./jul., 2002.
v. 1, n. 2, p. 93–108, jul./dez., 2002.
» Algumas reflexões sobre a desconhecida legislação aplicável ao advogado / Emerson Odilon Sandim.
v. 1, n. 2, p. 109–125, jul./dez., 2002.
» A legislação proibitiva do trabalho infantil no Brasil / Rosana Queiroz Pereira.
v. 1, n. 2, p. 127–144, jul./dez., 2002.
» Planejamento tributário e crime fiscal na atividade do contabilista / Hugo de Brito Machado.
v. 1, n. 2, p. 7–27, jul./dez., 2002.
» O Ministério Público e a sociedade: sua função social, visão e perspectivas de atuação / Mauro Viveiros.
v. 1, n. 2, p. 28–51, jul./dez., 2002.
» Ligeiras considerações acerca dos processos do conhecimento humano e seus reflexos no campo do direito / João Roberto Ziliani.
v. 1, n. 2, p. 53–63, jul./dez., 2002.
» Honorários advocatícios em mandado de segurança / Osvaldo Antônio de Lima.
v. 1, n. 2, p. 65–92, jul./dez., 2002.
» Execução para a entrega da coisa / Maria Aparecida Schettino Borges.
v. 1, n. 1, p. 89–104, jan./jul., 2002.
» Atuação do Ministério Público em face dos princípios da insignificância e irrelevância penal do fato / Marcelo Ferra de Carvalho.
v. 1, n. 1, p. 105–113, jan./jul., 2002.
» Proteção jurídica do consumidor / Ribeiro, Cláudio Stábile
v. 1, n. 1, p. 115–132, jan./jul., 2002.
» A OIT e as normas internacionais do trabalho / Inês Oliveira de Sousa.
v. 1, n. 1, p. 19–37, jan./jul., 2002.
» Abuso de poder e a responsabilidade extracontratual do Estado / Etewaldo de Oliveira Borges.
v. 1, n. 1, p. 39–53, jan./jul., 2002.
» As profissões jurídicas em face da cidadania e dos direitos humanos / Pieri, Divanir Marcelo de
v. 1, n. 1, p. 55–75, jan./jul., 2002.
» Educação e cidadania / Duarte, Clotildes Fagundes
v. 1, n. 1, p. 77–87, jan./jul., 2002.
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