Tipo
Artigo de revista
Título
Estética urbana e patrimônio cultural
Data
2003
Ementa

Sumário:O meio ambiente como bem jurídico: autonomia versus subsidiariedade -- Noção de patrimônio cultural -- A estética urbana e a poluição visual; paisagem urbana e qualidade de vida; considerações sobre a poluição; especificamente sobre a poluição visual; notas gerais sobre as pichações -- A coibição, pelo direito ambiental, da poluição visual; contorno constitucional competencial, em matéria administrativa; a lei 9.605/98 e poluição visual.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 21, n. 73, p. 149–164, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 5, p. 29–34, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2003
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 25, n. 300, p. 5–21, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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