Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Data
2003
Ementa
Sumário:"Conteúdo essencial": conceito e características -- O "conteúdo essencial" no direito comparado -- A relativização dos direitos fundamentais: a teoria chamada absoluta; considerações de ordem prática -- Controle da constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: v. 11, n. 43, p. 82–97, abr./jun., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
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