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Pesquisa: Melo andSandro andNahmias em doutrinaAutor [X]
Resultados: 17 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Meio ambiente do trabalho
	Data	2001
	Ementa	Sumário:Meio ambiente do trabalho -- Meio ambiente de trabalho equilibrado como direito fundamental -- Desdobramento do Direito ao meio ambiente de trabalho hígido -- Garantias fundamentais do Direito ao meio ambiente do trabalho.
	Assuntos	Acidente do trabalho, responsabilidade civil, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ambiente do trabalho, Brasil. Condições de trabalho, análise comparativa. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Higiene do trabalho. {Higiene do trabalho; Higiene industrial} Insalubridade. Segurança do trabalho. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalho forçado, Brasil. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho infantil, aspectos socioeconômicos, Brasil. Ambiente do trabalho, proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	O Direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Escorço histórico das relações de trabalho das pessoas portadoras de deficiência -- Tutela do direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência na Constituição de 1988. Nas constituições estaduais. Decreto n. 3.298/99. A OIT e as convenções internacionais atinentes ao trabalho da pessoa portadora de deficiência: A convenção n. 259 da OIT. A convenção n. 111 da OIT -- O princípio constitucional da igualdade. A ação afirmativa e o direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência -- Medidas positivas de acesso ao trabalho.
	Assuntos	Pessoa com deficiência, emprego, Brasil. Pessoa com deficiência, emprego, direito comparado. Pessoa com deficiência, legislação, Brasil. Igualdade direito do trabalho, Brasil. Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Direito à desconexão do trabalho
	Data	2021, 2018
	Assuntos	Direito à desconexão, Brasil. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Teletrabalho, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Dano existencial, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Dano existencial, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jornada de trabalho, direito comparado, Alemanha, Itália, França. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Jornada de trabalho, legislação, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Teletrabalho, Brasil. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Lazer. Organização do lazer - 342.627

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	A problemática da eficácia das normas constitucionais programáticas
	Data	2000
	Assuntos	Eficácia da lei, Brasil. Norma constitucional, classificação, Brasil. Norma constitucional, natureza jurídica, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
	Data	2003
	Ementa	Sumário:"Conteúdo essencial": conceito e características -- O "conteúdo essencial" no direito comparado -- A relativização dos direitos fundamentais: a teoria chamada absoluta; considerações de ordem prática -- Controle da constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais.
	Assuntos	Bem jurídico, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Poder legislativo, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Espanha, Portugal. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Antropocentrismo e ciência jurídica -- Greve ambiental -- Tutela jurídica.
	Assuntos	Condições de trabalho, Brasil. Direito de greve, Brasil. Normas internacionais do trabalho, ratificação, Brasil. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Trabalhador, greve, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Greve ambiental
	Data	2015, 2010
	Ementa	Resumo:Aborda o direito do trabalhador efetuar greve por motivo ambiental.Sumário:Meio ambiente do trabalho -- Princípio da precaução -- Conceito e características -- tutela jurídica -- Casuística.
	Assuntos	Condições de trabalho, Brasil. Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Trabalhador, greve, Brasil. {Trabalhador; Operário} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, proteção, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Greve, jurisprudência, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Meio ambiente do trabalho : conceito -- Greve ambiental -- Estudo prévio de impacto ambiental.
	Assuntos	Aviador, greve, França, 2009. {Aviador; Piloto aviador} Condições de trabalho, Brasil. Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Higiene do trabalho, Brasil. {Higiene do trabalho; Higiene industrial} Impacto ambiental, Brasil. Princípio da precaução, Brasil. {Princípio da precaução; Regulação do risco} Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Reforma trabalhista : de volta para o futuro -- Teletrabalho : amplitude conceitual -- Direito ao meio ambiente do trabalho saudável -- Direito à desconexão.
	Assuntos	Ambiente do trabalho, Brasil. Direito à desconexão, Brasil. Intervalo para repouso, Brasil. Jornada de trabalho, controle, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Teletrabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Lazer. Organização do lazer - 342.627

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Quem odeia a justiça do trabalho
	Data	2017
	Assuntos	Justiça do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	O princípio da busca da felicidade e o meio ambiente do trabalho
	Data	2019
	Ementa	Sumário:Felicidade. Conceito -- Princípio da busca da felicidade -- Tutela Jurídica -- Direito à sadia qualidade de vida no meio ambiente do trabalho.
	Assuntos	Condições de trabalho, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Necessidades básicas, Brasil. Qualidade de vida no trabalho, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho
	Data	2020
	Ementa	Sumário:A questão ambiental -- Meio ambiente do trabalho : amplitude conceitual -- Princípio do desenvolvimento sustentável -- Desenvolvimento e meio ambiente -- A garantia do núcleo essencial do direito ao meio ambiente do trabalho saudável.
	Assuntos	Ambiente do trabalho, proteção, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Eu, algoritmo
	Data	2020, 2018
	Ementa	Sumário:2001, a Odisseia -- Algoritmo e inteligência artificial -- Uberização e as leis dos algoritmos -- O meio ambiente de trabalho em tempos de pandemia -- Piso vital mínimo.
	Assuntos	Relação de trabalho, inovação tecnológica. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Aplicativo de tecnologia. Inteligência artificial. {Inteligência artificial; Máquina inteligente} Precarização do trabalho. Aplicativo de tecnologia. Inteligência artificial. {Inteligência artificial; Máquina inteligente} Condições de trabalho. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
	Data	2020
	Ementa	Resumo:Apresenta figura com dados sobre: mapa de jurisdição das Varas do trabalho do Amazonas e Roraima.Sumário:Amazônia ocidental e sua topografia -- A justiça do trabalho na Amazônia -- Acesso à justiça : direito fundamental. Justiça itinerante e o desafio estrutural. PJe e o necessário Jus postulandi -- A pandemia da Covid-19, as audiências telepresenciais e demais atos processuais.
	Assuntos	Acesso à justiça, Amazônia. Justiça do trabalho, Amazônia. Justiça itinerante, Amazônia. Audiência processo trabalhista, Amazônia. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Videoconferência, Amazônia. {Videoconferência; Videocomunicação; Video-teleconferência} Covid-19, Amazônia. Acesso à justiça, Amazônia. Justiça do trabalho, Amazônia. Justiça itinerante, Amazônia. Audiência processo trabalhista, Amazônia. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Videoconferência, Amazônia. {Videoconferência; Videocomunicação; Video-teleconferência} Covid-19, Amazônia. Acesso à justiça, Amazônia. Justiça do trabalho, Amazônia. Justiça itinerante, Amazônia. Audiência processo trabalhista, Amazônia. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Videoconferência, Amazônia. {Videoconferência; Videocomunicação; Video-teleconferência} Covid-19, Amazônia.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Unicidade sindical nas perspectivas da doutrina e da jurisprudência do STF e do TST
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Unicidade sindical : conceito e apontamentos doutrinários -- Jurisprudência dos tribunais superiores: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
	Assuntos	Liberdade sindical, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	Hiperconectividade e o direito fundamental ao lazer
	Data	2019
	Ementa	Sumário:Tempos modernos e hiperconectividade -- Escorço histórico do direito ao lazer -- Lazer : direito fundamental -- Dano existencial por violação do direito ao lazer.
	Assuntos	Direito ao lazer, Brasil. Direito à desconexão, Brasil. Saúde do trabalhador, Brasil. Dano existencial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Lazer. Organização do lazer - 342.627

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Sandro Nahmias
	Título	O uso excessivo de telas no meio ambiente do trabalho
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Direito ambiental do trabalho -- Meio ambiente do trabalho : amplitude conceitual -- Tempos mais que modernos : o meio ambiente do trabalho 2.0 -- Teletrabalho e o uso excessivo de telas -- Direito à desconexão.
	Assuntos	Ambiente do trabalho. Teletrabalho, Brasil. Direito à desconexão, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6