Alguns aspectos acerca da ponderação de bens e do postulado da proporcionalidade nas decisões que excluam licitantes por descumprimento ao instrumento convocatório, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Alguns aspectos acerca da ponderação de bens e do postulado da proporcionalidade nas decisões que excluam licitantes por descumprimento ao instrumento convocatório

Data

2003

Ementa

Resumo:Redução da competição na licitação através da inabilitação ou desclassificação de licitantes.

Classificação (CDDir)

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.

   Referência: v. 10, n. 108, p. 122–138, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, SEN, STJ, STM, TJD

2003

Boletim de licitações e contratos: BLC
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.

   Referência: v. 16, n. 4, p. 247–262, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD