Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Produtor independente de energia elétrica
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Dimensões do Direito contemporâneo: estudos em homenagem a Geraldo de Camargo Vidigal / Ives Gandra Martins, José Roberto Nalini coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2001.
   Descrição Física: 291 p.
   ISBN: 8588680025
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p.63-73
» A teoria da dominação e a dualidade da iniciativa econômica / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 1-8
» O juiz e a proteção da privacidade genética / Nalini, José Renato
   p. 9-22
» Judiciário: situação atual e perspectivas de mudanças / Leite, Paulo Costa
   p. 45-53
» Medidas de urgência e sua cassação / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 63-73
» Direito e economia na virada do milênio / Corrêa, Oscar Dias
   p. 93-103
» Reflexões sobre as infrações "de menor potencial ofensivo" e as assim chamadas "bagatelares / Ferraz, Esther de Figueiredo
   p. 105-113
» A proteção legal do cliente de banco
   p. 149-162
» Produtor independente de energia elétrica
   p. 163-167
» Geraldo Camargo Vidigal e o direito econômico / Octavio Bueno Magano. --
   p. 169-178
» Direito administrativo e direitos humanos / Lazzarini, Álvaro
   p. 195-213
» Devido processo legal: tributário
   p. 221-226
» Devido processo legal: tributário
   p. 221-226
» Codificando o direito do mercado financeiro / Saddi, Jairo
   p. 227-239
» Leis de comportamento e leis de rejeição / Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918
   p. 285-291

Publicação: Texto - Espanhol

 
2001
Revista de derecho publico / Universidad de Chile, Facultad de Derecho, Departamento de Derecho Público.
   Imprenta: Santiago, Universidad de Chile, 1969.
   Referência: n. 225, p. 1–4, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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