Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.003, de 10 de Setembro de 1996
Data
10/09/1996
Apelido
DEC-2003-1996-09-10
Ementa
Regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1996-09-10;2003
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-09-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/09/1996. p. 17917
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/09/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.003&ementa=2&data=19960910 ]
Publicação Original
1996-09-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-2003-10-setembro-1996-435737-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1996-09-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395041/publicacao/15684750 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001 Tácito, Caio, 1917Produtor independente de energia elétrica341.353 Artigo de revista
2001 Tácito, Caio, 1917Produtor independente de energia elétricaCaio Tácito.341.353Artigo de revista
1996 Stuber, Walter DouglasO Financiamento de Projetos no Brasil e a Lei de ConcessõesWalter Douglas Stuber ; prefacio de Celso Ribeiro de Bastos.341.353Livro

2020-10-02T18:00:45.000Z [ 884919 ]