Tipo
Artigo de revista
Título
A substituição tributária no ICMS e a questão do preço final
Data
2005, 2001
Ementa

Sumário:A base de cálculo do ICMS e as pautas fiscais: O valor da operação como base de cálculo. As pautas fiscais -- Base de cálculo e fato gerador do imposto. Base de cálculo como dimensão do fato gerador. Ocorrência total ou parcial -- A substituição tributária como antecipação do ICMS. Substituição e antecipação. Fato gerador ocorrido e fato gerador previsto. Dimensão do fato gerador previsto e dimensão do fato gerador realizado. A questãoi do preço final -- A questão do preço final na jurisprudência do STF. Ação direta ade inconstitucionalidade contra o convênio ICMS nº 13/97. Manifestações no controle difuso. Nossa crítica -- A interpretação das normas da Constituição. A interpretação das normas jurídicas. A interpretação especificamente constitucional -- Aspectos processuais. A questão da legitimidade. Uniformização dos julgados ou isonomia judiciária.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 67, p. 57–72, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 101, n. 380, p. 103–118, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.

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