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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Galvão, Ilmar Nascimento, 1933
Título
A ação civil pública e o Ministério Público
Data
2001, 2000
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 3, n. 9, p. 13–19, jul./set., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
2001
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 15, n. 102, p. 32–39, nov./dez., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
2023-01-29T01:07:55.000Z [ 9667790 ]