Tipo
Artigo de revista
Título
As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo Código civil
Data
2001, 2000, 1998
Ementa

Sumário:A reforma do Direito Civil -- As uniões estáveis no direito projetado.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 114–127, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 5, p. 7–13, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
1998
Revista da Faculdade de Direito / Universidade do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Universidade do Paraná, 1953.
   Referência: v. 30, n. 30, p. 341–356, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

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