Tipo
Artigo de revista
Autor
Morrira, Adaílson Silva
Título
A responsabilidade do Estado frente à vítima de violência doméstica contra a criança e adolescente
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.55625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade [ 341.55625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 5–20, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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