Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Morrira, Adaílson Silva | | | | Título | A responsabilidade do Estado frente à vítima de violência doméstica contra a criança e adolescente | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Violência doméstica, aspectos socioeconômicos, aspectos culturais, aspectos jurídicos, Brasil. {Violência doméstica; Violência no lar} Violência contra menor, aspectos socioeconômicos, aspectos culturais, aspectos jurídicos, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} Responsabilidade do Estado, Brasil. {Responsabilidade do Estado; Estado, responsabilidade; Responsabilidade internacional do Estado; Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)} Criança maltratada, proteção, legislação, Brasil. {Criança maltratada; Criança espancada} Pátrio poder, direitos e deveres, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade - 341.55625 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Ariel de Castro | | | | Título | Brasil | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Omissão de socorro, criminalização, Brasil. Violência contra menor, criminalização, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade - 341.55625 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Mônica Nardy Marzagão | | | | Título | Denúncias de negligência familiar | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Negligência, Brasil. Omissão de socorro, criminalização, Brasil. Violência contra menor, criminalização, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade - 341.55625 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ballone, Geraldo | | | | Título | Negligência familiar, social, humana- | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Negligência, Brasil. Omissão de socorro, criminalização, Brasil. Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade - 341.55625 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Maria Berenice, 1948 | | | | Título | Uma lei e dois equívocos | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Castigo corporal, Brasil. Comportamento humano, crítica, Brasil. {Comportamento humano; Atitudes; Comportamento (psicologia); Conduta humana} Direitos da criança, proteção, Brasil. Educação da criança, Brasil. {Educação da criança; Criança, educação; Educação infantil} Negligência, Brasil. Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade - 341.55625 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Miranda, Glicia Thais Salmeron de | | | | Título | Violações e negligência familiar e comunitária contra crianças e adolescentes no contexto do estatuto da criança e do adolescente | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Assistência ao menor, legislação, Brasil. {Assistência ao menor; Criança, assistência} Direitos da criança, proteção, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Negligência, Brasil. Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade - 341.55625 | |
|
