Ministério Público de São Paulo., Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Título

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente

Data

2004, 2000

Ementa

Sumário:Os princípios da prevenção e da precaução -- Função dos crimes de perigo e a tutela penal preventiva do meio ambiente -- Crimes de perigo concreto -- Crimes de perigo abstrato -- A irreparabilidade do dano ambiental e a eficácia da previsão de crimes de perigo na tutela do meio ambiente.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 9, n. 34, p. 28–40, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2000

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 62, n. 189/192, p. 109–122, jan./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD