Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentos do acesso à justiça
Data
2000
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a justiça -- Reflexões críticas: o Judiciário e a sociedade -- Lei, Direito e processo -- Recapitulação histórica -- A busca da justiça popular -- Acesso à justiça na Constituição Federal -- Acesso efetivo à justiça -- Acesso à justiça e assistência judiciária -- Acesso à justiça e juizados especiais -- Fundamentos -- Os juizados na Constituição de 1988 -- A sistemática geral dos juizados especiais no Brasil -- Acesso à justiça e direitos difusos -- Acesso à justiça e juízo arbitral -- Segurança jurídica: uma questão de interpretação -- Outros meios de acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 54, p. 165–207, dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T23:59:49.000Z [ 9484569 ]