Impetração de mandado de segurança pelo estado e contra o cidadão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Soares, Ronald

Título

Impetração de mandado de segurança pelo estado e contra o cidadão

Data

2000, 1996

Ementa

Resumo:O mandado de segurança, inspirado no habeas corpus, nasceu com a destinação de proteger o cidadão contra os abusos do poder e não pode ser usado contra o próprio individuo.

Classificação (CDDir)

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 24, n. 174, p. 87–93, jan./fev., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

1996

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
Descrição Física: 34 v.

   Referência: v. 17, n. 19, p. 19–24, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN